Tudo por Dilma

Por: Vinicius Pimenta (Opinião)

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Continua a se arrastar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) a proposta de emenda à Constitução (PEC) que prevê a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos disputarem o terceiro mandato consecutivo. A Comissão adiou para a semana que vem a votação do parecer do deputado José Genoino (PT-SP), contrário à admissibilidade da proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que abriria espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Genuíno argumentou que a medida proposta “agride o senso comum de Justiça e razoabilidade” e que seu parecer está baseado em “cláusulas implícitas da Constituição”.

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Não há na Carta Magna brasileira qualquer impedimento explícito a um eventual terceiro, quarto ou sucessivos mandatos. Há, no entanto, pontos que vão contra essa ideia, especialmente o que prevê a alternância de poder. Ainda que passe na CCJ, a proposta enfrentará votação em dois turnos na Câmara e em outros dois turnos no Senado. Dificilmente sobreviveria a todas essas votações. É preciso ainda mencionar a falta de tempo hábil para mudanças na legislação eleitoral. Para valer em 2010, a PEC deveria ser aprovada até setembro. Restam apenas dois meses para isso, muito pouco para quatro votações em duas Casas. Por fim, mesmo que aprovada, dificilmente não seria derrubada no Supremo Tribunal Federal, com base justamente nos princípios alegados por Genuíno.

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O próprio Presidente Lula diz que é contra o terceiro mandato, apesar de afirmar com todas as letras que não vê problemas nas reeleições indefinidas de seu amigo Hugo Chávez. Mas por que então permite que seus aliados apresentem a proposta? Com a força que tem no PT e no seu aliado PMDB, o Presidente teria condições de impedir que sua base parlamentar apresentasse qualquer medida nesse sentido. A resposta não tem ligação com um sonho de se perpetuar no poder como o caudilho venezuelano. É bem mais simples: política.

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Enquanto Lula puder aparecer como único candidato capaz de conduzir o país, aquele contra o qual não há quem possa vencer. Enquanto pesquisas de opinião apontarem sua vitória fácil contra pré-candidatos como José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), mais fragilizada fica a oposição, sem um nome que “engrene” com antecedência, e mais forte fica o próprio PT. O partido sabe que não haverá tempo para aprovação da proposta de um terceiro mandato, mas permite que paire no ar essa possibilidade, se aproveitando da popularidade em alta do Presidente, que nesse meio tempo já vem apresentando a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT-SP) como “a mãe do PAC”, a grande locomotiva de votos do segundo mandato de Lula, além do Bolsa Família. E então, já que não se pode votar no Lula, vote na Dilma.

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Saiba Mais:

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Dilma afirma que terceiro mandato não é meta do governo

Deputado apresenta proposta que prevê terceiro mandato a Lula

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Enquete:

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Você concordaria com o terceiro mandato do Presidente Lula?

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( ) Sim, o que é bom tem que continuar.

( ) Não, pelo bem da democracia é preciso a alternância de poder.

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Fórum:

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Você acredita que a indefinição da proposta do terceiro mandato pode favorecer a candidatura da Ministra Dilma Rouseff? Opine.

Lula Lá: Um terceiro mandato para Lula ?

Por: Gabriel Tavares de Lima (Opinião)

A possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, é um dos assuntos mais comentados no Brasil atualmente. Com a doença da ministra Dilma Rousseff (diagnóstica com um câncer linfático em estágio inicial), a proposta de emenda na Constituição (PEC) que possibilitaria mais 4 anos de governo do nosso atual presidente, tem sido cada vez mais discutida no congresso.

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor do projeto, afirma que já tem 191 assinaturas no PEC para o terceiro mandato, e essa possibilidade tem se tornado cada vez mais real.

Para a democracia, seria interessante uma rotatividade de poder, porém a idéia de um terceiro mandato não se trata de uma idéia democrática, mas seria melhor discutida através de um plebiscito com a participação do povo.

O Brasil não corre o risco de se tornar uma nova Venezuela, pois as circunstâncias de cada caso são bem diferentes, devemos olhar para a realidade brasileira, e analisar se a reeleição de Lula poderia ou não ser benéfica para nosso país. Porém, isso só vale se a reeleição for limitada a esse terceiro mandato. A possibilidade de uma reeleição ilimitada, sim, iria ferir a democracia.

Porém, não podemos esquecer, que essa medida também pode envolver outros interesses, como evitar uma possível candidatura de Lula em 2014, ano em que o Brasil sediará uma Copa do Mundo de futebol, desejo esse que Lula possivelmente deve ter, ao abdicar de mais uma reeleição.

Lula ao afirmar que um terceiro mandato seria brincar com a democracia, tem se mostrado coerente com seu discurso na época de oposição, quando criticou a mudança na Constituição, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Saiba mais:

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Enquete:

Você é a favor de um terceiro mandato para Lula ?

( ) Sim, o Brasil vive um bom momento e a presença dele seria importante para o país

( ) Não, isso seria um grande golpe contra a democracia

Fórum:

O que você pensa sobre a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula ?