sexta-feira, 26 de março de 2010

Posts que deveriam ter sido escritos antes

Dia 10 de março, quarta-feira:
Enfim, veio à tona. A noção de que este momento da minha vida devo dedicar ao trabalho, construir as bases para o futuro e para os sonhos que imaginei. A necessidade de abdicar de (quase) tudo me assaltou logo ali, no caminho para o metrô Anhangabaú. Quase despenquei da altura desse novo e inesperado voo. O risto ainda é iminente.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

A Era Lula: terceira temporada da série?

Por: Joyce Felipe (Opinião)

A princípio, a proposta de um terceiro mandato não é algo anti-democrático, pois a democracia é, basicamente, a escolha da liderança através do voto. Mas isso deixa uma má impressão aos eleitores. Na época em que FHC propôs o segundo mandato, a polêmica foi lançada. Lula, na época um dos líderes da oposição, mostrou-se abertamente contra.

Na segunda metade do primeiro mandato de Lula, não se tinha certeza de que ele iria concorrer novamente a presidência. Lula confirmou sua candidatura quase em cima da hora. Agora, especula-se um terceiro mandato. Lula nega, e já tem a Dilma Rousseff como sua candidata; mas de vez em quando fala no assunto.

O tema é um prato cheio para a oposição. Falam que o Lula, socialista, estaria instaurando uma nova ditadura no Brasil. Com tantos países vizinhos populistas (e “companheiros” da nação), esse receio é colocado de forma agressiva para os eleitores. Na Venezuela, foi aprovada em um referendo uma mudança constitucional que atualmente dá ilimitados poderes ao presidente. A diferença entre os governos venezuelano e brasileiro é que, na Venezuela, a população escolheu que Hugo Chávez pode ser presidente por tempo indeterminado. Apesar de também possuir uma ótima popularidade, essa idéia não teria sucesso entre os brasileiros.

Contudo, o interesse maior não seria do presidente, mas de governadores e prefeitos que agem como coronéis em seus berços eleitorais. Daria respaldo para eles terem um maior tempo no poder, através de compra de votos. Lembremos de Sarney, ACM, Collor e por aí vai.

Independente do que for decidido, espera-se de quem for eleito (ou eleita) um mandato exemplar. Que faça, em quatro anos, um bom governo.

Saiba mais:
Confira a íntegra da PEC do Terceiro Mandato
Votação sobre terceiro mandato é adiada na Câmara dos Deputados
Terceiro mandato divide Centrais Sindicais

Enquete:
Qual seu posicionamento em relação ao terceiro mandato?
( ) Sou a favor, pois o presidente fez um belo trabalho para o Brasil.
( ) Sou contra, pois isso vai contra os ideais democráticos.
( ) O Lula pode até concorrer, mas isso não garante vitória para ele.

Fórum:
Na sua opinião, quem deve ser o próximo presidente?

Tudo por Dilma

Por: Vinicius Pimenta (Opinião)
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Continua a se arrastar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) a proposta de emenda à Constitução (PEC) que prevê a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos disputarem o terceiro mandato consecutivo. A Comissão adiou para a semana que vem a votação do parecer do deputado José Genoino (PT-SP), contrário à admissibilidade da proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que abriria espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Genuíno argumentou que a medida proposta “agride o senso comum de Justiça e razoabilidade” e que seu parecer está baseado em “cláusulas implícitas da Constituição”.
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Não há na Carta Magna brasileira qualquer impedimento explícito a um eventual terceiro, quarto ou sucessivos mandatos. Há, no entanto, pontos que vão contra essa ideia, especialmente o que prevê a alternância de poder. Ainda que passe na CCJ, a proposta enfrentará votação em dois turnos na Câmara e em outros dois turnos no Senado. Dificilmente sobreviveria a todas essas votações. É preciso ainda mencionar a falta de tempo hábil para mudanças na legislação eleitoral. Para valer em 2010, a PEC deveria ser aprovada até setembro. Restam apenas dois meses para isso, muito pouco para quatro votações em duas Casas. Por fim, mesmo que aprovada, dificilmente não seria derrubada no Supremo Tribunal Federal, com base justamente nos princípios alegados por Genuíno.
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O próprio Presidente Lula diz que é contra o terceiro mandato, apesar de afirmar com todas as letras que não vê problemas nas reeleições indefinidas de seu amigo Hugo Chávez. Mas por que então permite que seus aliados apresentem a proposta? Com a força que tem no PT e no seu aliado PMDB, o Presidente teria condições de impedir que sua base parlamentar apresentasse qualquer medida nesse sentido. A resposta não tem ligação com um sonho de se perpetuar no poder como o caudilho venezuelano. É bem mais simples: política.
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Enquanto Lula puder aparecer como único candidato capaz de conduzir o país, aquele contra o qual não há quem possa vencer. Enquanto pesquisas de opinião apontarem sua vitória fácil contra pré-candidatos como José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), mais fragilizada fica a oposição, sem um nome que “engrene” com antecedência, e mais forte fica o próprio PT. O partido sabe que não haverá tempo para aprovação da proposta de um terceiro mandato, mas permite que paire no ar essa possibilidade, se aproveitando da popularidade em alta do Presidente, que nesse meio tempo já vem apresentando a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT-SP) como “a mãe do PAC”, a grande locomotiva de votos do segundo mandato de Lula, além do Bolsa Família. E então, já que não se pode votar no Lula, vote na Dilma.
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Saiba Mais:
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Enquete:
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Você concordaria com o terceiro mandato do Presidente Lula?
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( ) Sim, o que é bom tem que continuar.
( ) Não, pelo bem da democracia é preciso a alternância de poder.
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Fórum:
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Você acredita que a indefinição da proposta do terceiro mandato pode favorecer a candidatura da Ministra Dilma Rouseff? Opine.

Deputado apresenta proposta de um 3º mandato para Lula

Por Leonardo Magalhães (Opinião)

Em meio ao período turbulento que o Senado atravessa, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou nesta quinta feira (28), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilitaria um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o sucesso do projeto, que já conta com 171 assinaturas, estima-se que seja realizado ainda este ano um plebiscito para constatar se a população está de acordo ou não com um terceiro mandato para o presidente, que estenderia seu governo por mais quatro anos.

A justificativa adotada pelo deputado para a elaboração da emenda, é o estado de saúde da ministra Dilma Rousseff, apontada como sucessora de Lula a presidência, e que há pouco tempo descobriu ter um câncer linfático, iniciando imediatamente os tratamentos. mas alega que os governistas devem, sim, pensar num terceiro mandato do presidente Lula. O deputado pretende conseguir mais assinaturas até o fim do mês, para protocolar a PEC na Câmara. Para ser válida nas eleições de 2010, a proposta precisa ser aprovada até setembro deste ano.

Mesmo antes do surgimento da ideia de um terceiro mandato, as pesquisas mostravam que a população está satisfeita com o atual governo de Lula, que tem 80% de aprovação. Uma pesquisa realizada em março deste ano, apontou que a ministra Dilma Rousseff, mesmo tendo o apoio de Lula para ser eleita, possui apenas 3,6 % das intenções de voto. O presidente lidera com 16,2 %, seguido do atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 8,8 % das intenções de voto. Lula por sua vez é inteiramente contrário a ideia, como reafirmou esta semana na China:

- “Eu não discuto esta hipótese (de terceiro mandato). Primeiro, porque não haverá um terceiro mandato, e segundo, porque ela (a ministra Dilma) está bem”, disse o presidente.

Essa medida proposta por Jackson Barreto é anti-ética, além de proibir o direito do povo de escolher seus representantes, princípio fundamental de uma democracia. Há outros pontos na Constituição que poderiam ser modificados, a fim de promover maior igualdade social. Este tema por sinal vem sendo deixado de lado. Este novo mandato para um presidente que completará oito anos no poder, é uma violação a conduta do país, que desde o término da Ditadura Militar, pôde eleger de forma direta seus governantes.

A Venezuela por exemplo, é um país que transita por mandatos sucessivos de seu líder, Hugo Chávez, que está no poder há dez anos. O regime político que ele instaurou é autoritário, sufocante e repressor, e tem como fator “sustentável” a intensa ligação de Chávez com as classes mais abastadas. Segundo a revista VEJA, os venezuelanos gostam de Chávez por três motivos: Primeiro, porque ele se parece com as pessoas do "povo", já que é mestiço. Segundo, porque acreditam que ele dá voz aos pobres. E terceiro, porque as pessoas vêem nele os valores morais, familiares e religiosos que mais prezam. Lula assim como Chávez tem essa aproximação com os setores mais pobres da população, que são suas maiores fontes de voto. Estando mais tempo no poder, o atual presidente do Brasil poderia ser comparado ao venezuelano, não por governar de forma autoritária, mas pelo “cansaço” imposto ao povo, já que completaria doze anos a frente da nação.

Saiba mais:
Proposta sobre terceiro mandato é desarquivada
Risco de 3º mandato de Lula é real
Veja algumas opiniões sobre o governo de Hugo Chávez

Enquete:
Na sua opinião, quem deveria assumir a presidência em 2010?
( ) A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que já demonstrou ser uma mulher forte como governante, além de ser do mesmo partido de Lula, o PT.
( ) O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, que desempenha um bom trabalho e tem vasta carreira política, incluindo a disputa das eleições de 2002, em que perdeu para Lula no segundo turno.
( ) Luís Inácio Lula da Silva deveria continuar na presidência, para que tenha tempo hábil de desenvolver novos projetos de desenvolvimento para o país.

Fórum:
Na sua opinião, a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria uma atitude anti-democrática? Comente.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Terceiro mandato de Lula um mito à brasileira

Por: Anna Carolina Maia (Opinião)

O terceiro mandato do presidente Lula está tão longe de acontecer quanto a CPI na Petrobrás, não há tempo hábil para criar um consenso a respeito da Emenda constitucional. Não adianta correr contra o tempo e nem esperar que os aliados do presidente Lula se entendam a ponto de votar a favor desta reforma constitucional. O Senado é palco de escândalos e neste momento é melhor manter-se longe deles.

Existem dois pontos importantes a respeito desta questão: a aceitação e a sucessão presidencial de Dilma Rousseff. O Datafolha realizou uma pesquisa neste ano e mostrou que uma ementa constitucional que permitisse que o presidente Lula concorresse ao terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros, perdendo para 49% contrários a esta reforma . O segundo ponto a ser pensando é que antes de ferir a “democracia”, tão exaltada pelo nosso presidente, este suposto terceiro mandato feriria um esquema criado para promover a ministra da Casa Civil como sucessora não só do cargo presidencial, mas da bandeira de uma política voltada para o povo. Acredita-se que o governo Lula continuará através de Dilma e como prova as pesquisas, as intenções de votos cresceram.

O presidente como sempre ambíguo em suas declarações negou o interesse em se reeleger para um terceiro mandato, mas fez comparações com os regimes presidencialistas com os parlamentaristas, esquecendo-se que para ser deposto do poder de presidente é necessário um golpe ( como o golpe militar em Honduras) ou um Impeachment ( como o do Collor) e para deixar de ser primeiro ministro só é preciso perder a maioria parlamentar.
Acredito que não haja de fato interesse político em uma reeleição do presidente Lula, a imagem que o presidente criou continuará viva em sua principal aposta, e o vazio que, provavelmente, nascerá no peito dos brasileiros após o fim do seu mandato será amenizado com a política voltada para o povo que a ministra Dilma manterá.

O maior aliado aos opositores deste terceiro mandato é o estreito prazo para o consenso e para a aprovação desta Emenda constitucional. Enquanto isso, no dia a dia à “sensação” que a crise já passou cresce, e a popularidade do então presidente segue no mesmo ritmo, dando a entender para o povo que o governo “voltado” para ele está fazendo o seu melhor.

Saiba mais:
Um golpe contra a democracia
Lula acha normal terceiro mandato

Lula rejeita 3º mandato em 2010

Enquete:

Quanto à aprovação da 3º Ementa constitucional que permitirá o terceiro mandado para presidente, prefeito e governador, qual a sua opinião?

( ) Sou a favor. Porque um bom governo deve ter mais tempo para pôr em prática seus planos.
( ) Sou contra. Porque é um ato contra a democracia e a alternância de governo favorece toda a nação;

Fórum:

Você acredita que ao anunciar ser contrário a sua reeleição o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará fortalecendo a candidatura da ministra da casa civil Dilma Rousseff? Opine.

Lula Lá: Um terceiro mandato para Lula ?

Por: Gabriel Tavares de Lima (Opinião)

A possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, é um dos assuntos mais comentados no Brasil atualmente. Com a doença da ministra Dilma Rousseff (diagnóstica com um câncer linfático em estágio inicial), a proposta de emenda na Constituição (PEC) que possibilitaria mais 4 anos de governo do nosso atual presidente, tem sido cada vez mais discutida no congresso.

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor do projeto, afirma que já tem 191 assinaturas no PEC para o terceiro mandato, e essa possibilidade tem se tornado cada vez mais real.

Para a democracia, seria interessante uma rotatividade de poder, porém a idéia de um terceiro mandato não se trata de uma idéia democrática, mas seria melhor discutida através de um plebiscito com a participação do povo.

O Brasil não corre o risco de se tornar uma nova Venezuela, pois as circunstâncias de cada caso são bem diferentes, devemos olhar para a realidade brasileira, e analisar se a reeleição de Lula poderia ou não ser benéfica para nosso país. Porém, isso só vale se a reeleição for limitada a esse terceiro mandato. A possibilidade de uma reeleição ilimitada, sim, iria ferir a democracia.

Porém, não podemos esquecer, que essa medida também pode envolver outros interesses, como evitar uma possível candidatura de Lula em 2014, ano em que o Brasil sediará uma Copa do Mundo de futebol, desejo esse que Lula possivelmente deve ter, ao abdicar de mais uma reeleição.

Lula ao afirmar que um terceiro mandato seria brincar com a democracia, tem se mostrado coerente com seu discurso na época de oposição, quando criticou a mudança na Constituição, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Saiba mais:

Terceiro mandato de Lula tem apoio de 47% e é rejeitado por 49%, diz pesquisa

Lula minimiza projeto de Terceiro Mandato


Enquete:

Você é a favor de um terceiro mandato para Lula ?

( ) Sim, o Brasil vive um bom momento e a presença dele seria importante para o país

( ) Não, isso seria um grande golpe contra a democracia


Fórum:

O que você pensa sobre a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula ?

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Lei da meia entrada: beneficio ou malefício?

Por Leonardo Magalhães (Opinião)

A partir da aprovação da Lei 4816/06, em julho de 2006, todas as casas de espetáculos, cinemas, teatros e estádios, ou seja, locais que promovem eventos culturais destinados ao “grande público”, passaram a ter como obrigação a concessão de descontos de 50% para estudantes, idosos e outras categorias. Tal medida foi elaborada com o intuito de facilitar o acesso à cultura, estimulando principalmente pessoas carentes a procurar determinados espetáculos. Porém surgiram inúmeros problemas em conseqüência dessa ação.

Quem nunca se deparou com as seguintes respostas ao buscar o seu direito a meia entrada: “o preço anunciado já é equivalente a meia entrada”, ou “o preço da entrada é o preço para estudante”, ou ainda “os convites para estudantes já acabaram”. Esses são casos rotineiros nos estabelecimentos que trabalham com o “benefício”, explicados basicamente como uma tentativa de reduzir o prejuízo por parte dos organizadores de eventos, que não recebem apoio algum do governo, e acabam arcando com muitas despesas. Em vista desses custos, o entretenimento no Brasil sofreu uma queda em relação aos últimos anos. Para contornar a situação, os produtores acabaram por investir menos em “grandes produções” e aumentaram em muito o valor “integral” dos ingressos, seja para um show, um jogo, um filme ou uma peça.

Em virtude do preço alto das entradas para espetáculos, que praticamente duplicou de uns tempos para cá, surgiram as “alternativas” para contornar a situação. Surgiu no país uma verdadeira indústria de “carteirinhas de estudante”, assim como a criação de “entidades” cuja única finalidade é vender o documento, que oferece o desconto até mesmo via internet. As mais conhecidas são a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Surge também o problema com “cambista”, que adquire sempre uma enorme quantidade de ingressos (esgotando os das bilheterias de espetáculos), e que lucra de forma absurda com o excesso de procura antes e no dia do evento. Muitos desses “cambistas” chegam a vender o ingresso por um preço superior ao “integral” de cada um.

Essas constantes fraudes, que contam ainda com a produção de carteiras de estudante falsificadas, são as principais responsáveis pelos “preços salgados” dos espetáculos no Brasil, afinal seria uma “catástrofe” se todos os ingressos de um show por exemplo forem vendidos pela metade do preço. Esses são riscos que nenhum artista ou empresário quer correr.

Saiba mais:
Em que consiste a Lei da meia entrada
Um breve resumo do PROCON sobre a lei de meia entrada

Enquete:
Deve ser elaborado um projeto de lei mais rígido com relação a meia entrada?

( ) Sim, uma boa medida seria a concessão do desconto apenas para pessoas de baixo poder aquisitivo, de acordo com cotas determinadas por lei.
( ) Não, a meia entrada é um dos maiores benefícios concedidos ao cidadão, e sua restrição provocaria inúmeras críticas

Fórum:
A meia entrada pode ser considerada um benefício? Comente.