Tudo por Dilma

Por: Vinicius Pimenta (Opinião)

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Continua a se arrastar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) a proposta de emenda à Constitução (PEC) que prevê a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos disputarem o terceiro mandato consecutivo. A Comissão adiou para a semana que vem a votação do parecer do deputado José Genoino (PT-SP), contrário à admissibilidade da proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que abriria espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Genuíno argumentou que a medida proposta “agride o senso comum de Justiça e razoabilidade” e que seu parecer está baseado em “cláusulas implícitas da Constituição”.

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Não há na Carta Magna brasileira qualquer impedimento explícito a um eventual terceiro, quarto ou sucessivos mandatos. Há, no entanto, pontos que vão contra essa ideia, especialmente o que prevê a alternância de poder. Ainda que passe na CCJ, a proposta enfrentará votação em dois turnos na Câmara e em outros dois turnos no Senado. Dificilmente sobreviveria a todas essas votações. É preciso ainda mencionar a falta de tempo hábil para mudanças na legislação eleitoral. Para valer em 2010, a PEC deveria ser aprovada até setembro. Restam apenas dois meses para isso, muito pouco para quatro votações em duas Casas. Por fim, mesmo que aprovada, dificilmente não seria derrubada no Supremo Tribunal Federal, com base justamente nos princípios alegados por Genuíno.

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O próprio Presidente Lula diz que é contra o terceiro mandato, apesar de afirmar com todas as letras que não vê problemas nas reeleições indefinidas de seu amigo Hugo Chávez. Mas por que então permite que seus aliados apresentem a proposta? Com a força que tem no PT e no seu aliado PMDB, o Presidente teria condições de impedir que sua base parlamentar apresentasse qualquer medida nesse sentido. A resposta não tem ligação com um sonho de se perpetuar no poder como o caudilho venezuelano. É bem mais simples: política.

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Enquanto Lula puder aparecer como único candidato capaz de conduzir o país, aquele contra o qual não há quem possa vencer. Enquanto pesquisas de opinião apontarem sua vitória fácil contra pré-candidatos como José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), mais fragilizada fica a oposição, sem um nome que “engrene” com antecedência, e mais forte fica o próprio PT. O partido sabe que não haverá tempo para aprovação da proposta de um terceiro mandato, mas permite que paire no ar essa possibilidade, se aproveitando da popularidade em alta do Presidente, que nesse meio tempo já vem apresentando a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT-SP) como “a mãe do PAC”, a grande locomotiva de votos do segundo mandato de Lula, além do Bolsa Família. E então, já que não se pode votar no Lula, vote na Dilma.

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Saiba Mais:

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Dilma afirma que terceiro mandato não é meta do governo

Deputado apresenta proposta que prevê terceiro mandato a Lula

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Enquete:

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Você concordaria com o terceiro mandato do Presidente Lula?

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( ) Sim, o que é bom tem que continuar.

( ) Não, pelo bem da democracia é preciso a alternância de poder.

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Fórum:

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Você acredita que a indefinição da proposta do terceiro mandato pode favorecer a candidatura da Ministra Dilma Rouseff? Opine.

Terceiro mandato de Lula um mito à brasileira

Por: Anna Carolina Maia (Opinião)

O terceiro mandato do presidente Lula está tão longe de acontecer quanto a CPI na Petrobrás, não há tempo hábil para criar um consenso a respeito da Emenda constitucional. Não adianta correr contra o tempo e nem esperar que os aliados do presidente Lula se entendam a ponto de votar a favor desta reforma constitucional. O Senado é palco de escândalos e neste momento é melhor manter-se longe deles.

Existem dois pontos importantes a respeito desta questão: a aceitação e a sucessão presidencial de Dilma Rousseff. O Datafolha realizou uma pesquisa neste ano e mostrou que uma ementa constitucional que permitisse que o presidente Lula concorresse ao terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros, perdendo para 49% contrários a esta reforma . O segundo ponto a ser pensando é que antes de ferir a “democracia”, tão exaltada pelo nosso presidente, este suposto terceiro mandato feriria um esquema criado para promover a ministra da Casa Civil como sucessora não só do cargo presidencial, mas da bandeira de uma política voltada para o povo. Acredita-se que o governo Lula continuará através de Dilma e como prova as pesquisas, as intenções de votos cresceram.

O presidente como sempre ambíguo em suas declarações negou o interesse em se reeleger para um terceiro mandato, mas fez comparações com os regimes presidencialistas com os parlamentaristas, esquecendo-se que para ser deposto do poder de presidente é necessário um golpe ( como o golpe militar em Honduras) ou um Impeachment ( como o do Collor) e para deixar de ser primeiro ministro só é preciso perder a maioria parlamentar.
Acredito que não haja de fato interesse político em uma reeleição do presidente Lula, a imagem que o presidente criou continuará viva em sua principal aposta, e o vazio que, provavelmente, nascerá no peito dos brasileiros após o fim do seu mandato será amenizado com a política voltada para o povo que a ministra Dilma manterá.

O maior aliado aos opositores deste terceiro mandato é o estreito prazo para o consenso e para a aprovação desta Emenda constitucional. Enquanto isso, no dia a dia à “sensação” que a crise já passou cresce, e a popularidade do então presidente segue no mesmo ritmo, dando a entender para o povo que o governo “voltado” para ele está fazendo o seu melhor.

Saiba mais:
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Enquete:

Quanto à aprovação da 3º Ementa constitucional que permitirá o terceiro mandado para presidente, prefeito e governador, qual a sua opinião?

( ) Sou a favor. Porque um bom governo deve ter mais tempo para pôr em prática seus planos.
( ) Sou contra. Porque é um ato contra a democracia e a alternância de governo favorece toda a nação;

Fórum:

Você acredita que ao anunciar ser contrário a sua reeleição o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará fortalecendo a candidatura da ministra da casa civil Dilma Rousseff? Opine.