Crise faz com que Senador sugira plebiscito sobre fechamento do Congresso

Por: Vinicius Pimenta (Brasil)

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O Senado Federal é mais uma vez palco de escândalos políticos. Mal chegou e José Sarney (PMDB – AP), que assumiu a Presidência da Casa há cerca de dois meses, já tem que enfrentar denúncias de pagamentos de horas extras irregulares, o excesso de cargos de direção e parlamentares que utilizam verbas do Senado para fretar jatinhos em suas viagens. A situação é tão ruim que já há senador sugerindo plebiscito para que a população decida sobre o fechamento do Congresso Nacional.

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Diante da crise que abala as estruturas do Poder Legislativo, o Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu a realização de um plebiscito para que a população decida sobre o fechamento do Congresso Nacional. “A reação é tão grande hoje contra o parlamento que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o parlamento continue aberto”, afirmou o senador. Cristovam Buarque não pretende apresentar proposta nesse sentido, mas disse que, caso o plebiscito viesse a ocorrer, faria campanha para que o parlamento continuasse aberto.

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O início da nova crise começou em março, quando foi revelado que o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. Sarney considerou “um absurdo” e correu para lembrar que o pagamento foi feito antes de sua administração. Quem autorizou a despesa foi o senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Como se não bastasse o pagamento, o senado ainda concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

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Logo na sequência, o país ficou espantado com a constatação de que a Casa matinha 181 diretores com direito até a carro oficial. “É incompreensível que o Senado Federal tenha uma estrutura tão pesada, com tantos diretores, seguramente não são necessários”, disse o senador Aloízio Mercadante (PT-SP). Em meio ao protestos, o primeiro-secretário da instituição, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a exoneração de 50 diretores. A medida foi tomada depois de Sarney anunciar o corte de metade desses cargos do Senado.

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Outra denúncia revelou que o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou quase R$ 500 mil da cota de passagens aéreas para pagar o fretamento de jatinhos. O parlamentar, no entanto, afirmou que vários senadores e deputados lançam mão da verba para fretar aviões. O próprio primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes, que exonerou os 50 diretores da Casa, disse que essa prática é comum no Congresso e admitiu que, quando era deputado, também usou a verba de passagens para fretar jatinhos. Os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM) também reconheceram ter usado a verba de passagens para fretar jatos. Com isso, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), diz que não há motivos para se investigar.

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Crise no Senado

Por: Aline Cristina Mendes (Brasil)

Mais uma crise em Brasília, dessa vez o foco está no Senado Federal.Foram confirmadas as denúncias de que existem 181 cargos de direção na casa, mais de dois para cada senador.Um número inacreditavelmente absurdo, tais como as funções atribuídas a elas, tem diretoria até para cuidar de garagem.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu resolver o problema cortando pela metade o número de diretores.O curioso é que foi justamente entre 2003 e 2005, quando o parlamentar presidiu a casa pela segunda vez, que essas diretorias teve seu número elevado.Ele ordenou que os diretores entregassem seus cargos.E também anunciou que a Fundação Getúlio Vargas vai começar uma auditoria na casa que irá definir o número ideal de diretorias.

O primeiro secretário Heráclito Forte (DEM PI), determinou também que deve ser feito o recolhimento dos veículos de representação que estão à disposição de diretores do Senado, com exceção dos da Diretoria Geral e da Secretária-Geral de Mesa.

Mais uma medida tomada para “limpar” a casa foi a contratação de candidatos aprovados no último concurso do Senado, ano passado.A intenção é substituir os terceirizados por causa das denúncias de que diretores estariam usando sua influência para contratar parentes por meio das empresas de terceirização.

A crise no Senado está sendo anunciada desde a posse de José Sarney.O então Diretor-Geral Agaciel Maia teve que deixar o cargo por que ocultou uma mansão de cinco milhões de reais em sua declaração de bens, assim como o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi por ter dado aos filhos um apartamento funcional.Depois foi revelado que os funcionários receberam horas extras no mês de janeiro, apesar de não ter sido realizadas sessões.

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Senado tem excesso de funcionários em cargos de direção

Por: Tatiane Martins (Brasil)

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Um mês após ser eleito presidente do Senado, José Sarney (PMDB – AP), tem que enfrentar o seu primeiro desafio: o excesso de diretorias no Senado. Foram confirmadas as denúncias de que 136 secretários e subsecretários ocupam cargos de direção na Casa. É um diretor para cada 19 funcionários ou quase dois para cada senador.
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Fazendo uma comparação com o número absurdo de funcionários do Senado, a Petrobras, por exemplo, possui seis diretores, e a Vale, apenas sete executivos, além de um para cada departamento.
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Sarney pediu que todos os diretores se demitam dos cargos. Dois deles já haviam sido afastados pelo Senador, por denúncias de omissão de seu patrimônio pessoal na declaração de renda: Agaciel Maia, diretor geral da Casa e João Carlos Zoghbi, diretor da Secretaria de Recursos Humanos. Outros três ainda podem ser afastados por terem parentes empregados por empresas prestadoras de serviço ao Senado. O caso será investigado pelo primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM – PI), que pediu um levantamento dos funcionários terceirizados, e afirmou que ninguém será punido ainda, pois não se sabe se mais alguém burlou a lei antinepotismo.
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O presidente do Senado irá anunciar oficialmente a decisão de afastamento dos diretores durante a reunião da mesa diretora, em que também apresentará junto com a Fundação Getúlio Vargas um plano de reestruturação da Casa, que pretende diminuir os gastos e otimizar os investimentos.
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A decisão de Sarney foi recebida com surpresa, principalmente pelos seus adversários na disputa pela presidência do Senado:
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- Minha única ressalva é que parece que o presidente do Senado está tendo uma reação aos episódios. – declarou o líder do PDT, Osmar Dias (PR).
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Porém, Sarney negou que sua decisão enérgica seja uma resposta a onda de denúncias que atingem o Senado desde que assumiu a presidência.
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- Isto já estava previsto dentro das nossas ações. – retificou.

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( ) Se a pessoa for capacitada, não vejo problemas.

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( ) Não, eu faria o mesmo, prefiro que sejam pessoas conhecidas a trabalhar comigo.

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Fórum:

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O que você faria para acabar com o nepotismo e o excesso de cargos no Senado? Que medidas você tomaria para evitar que esses casos fossem tão frequentes e reincidentes em nosso país? Opine aqui:

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