Por: Vinicius Pimenta (Brasil)
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O Senado Federal é mais uma vez palco de escândalos políticos. Mal chegou e José Sarney (PMDB – AP), que assumiu a Presidência da Casa há cerca de dois meses, já tem que enfrentar denúncias de pagamentos de horas extras irregulares, o excesso de cargos de direção e parlamentares que utilizam verbas do Senado para fretar jatinhos em suas viagens. A situação é tão ruim que já há senador sugerindo plebiscito para que a população decida sobre o fechamento do Congresso Nacional.
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Diante da crise que abala as estruturas do Poder Legislativo, o Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu a realização de um plebiscito para que a população decida sobre o fechamento do Congresso Nacional. “A reação é tão grande hoje contra o parlamento que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o parlamento continue aberto”, afirmou o senador. Cristovam Buarque não pretende apresentar proposta nesse sentido, mas disse que, caso o plebiscito viesse a ocorrer, faria campanha para que o parlamento continuasse aberto.
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O início da nova crise começou em março, quando foi revelado que o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. Sarney considerou “um absurdo” e correu para lembrar que o pagamento foi feito antes de sua administração. Quem autorizou a despesa foi o senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Como se não bastasse o pagamento, o senado ainda concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
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Logo na sequência, o país ficou espantado com a constatação de que a Casa matinha 181 diretores com direito até a carro oficial. “É incompreensível que o Senado Federal tenha uma estrutura tão pesada, com tantos diretores, seguramente não são necessários”, disse o senador Aloízio Mercadante (PT-SP). Em meio ao protestos, o primeiro-secretário da instituição, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a exoneração de 50 diretores. A medida foi tomada depois de Sarney anunciar o corte de metade desses cargos do Senado.
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Outra denúncia revelou que o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou quase R$ 500 mil da cota de passagens aéreas para pagar o fretamento de jatinhos. O parlamentar, no entanto, afirmou que vários senadores e deputados lançam mão da verba para fretar aviões. O próprio primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes, que exonerou os 50 diretores da Casa, disse que essa prática é comum no Congresso e admitiu que, quando era deputado, também usou a verba de passagens para fretar jatinhos. Os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM) também reconheceram ter usado a verba de passagens para fretar jatos. Com isso, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), diz que não há motivos para se investigar.
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