Por: Joyce Felipe (Opinião)
A princípio, a proposta de um terceiro mandato não é algo anti-democrático, pois a democracia é, basicamente, a escolha da liderança através do voto. Mas isso deixa uma má impressão aos eleitores. Na época em que FHC propôs o segundo mandato, a polêmica foi lançada. Lula, na época um dos líderes da oposição, mostrou-se abertamente contra.
Na segunda metade do primeiro mandato de Lula, não se tinha certeza de que ele iria concorrer novamente a presidência. Lula confirmou sua candidatura quase em cima da hora. Agora, especula-se um terceiro mandato. Lula nega, e já tem a Dilma Rousseff como sua candidata; mas de vez em quando fala no assunto.
O tema é um prato cheio para a oposição. Falam que o Lula, socialista, estaria instaurando uma nova ditadura no Brasil. Com tantos países vizinhos populistas (e “companheiros” da nação), esse receio é colocado de forma agressiva para os eleitores. Na Venezuela, foi aprovada em um referendo uma mudança constitucional que atualmente dá ilimitados poderes ao presidente. A diferença entre os governos venezuelano e brasileiro é que, na Venezuela, a população escolheu que Hugo Chávez pode ser presidente por tempo indeterminado. Apesar de também possuir uma ótima popularidade, essa idéia não teria sucesso entre os brasileiros.
Contudo, o interesse maior não seria do presidente, mas de governadores e prefeitos que agem como coronéis em seus berços eleitorais. Daria respaldo para eles terem um maior tempo no poder, através de compra de votos. Lembremos de Sarney, ACM, Collor e por aí vai.
Independente do que for decidido, espera-se de quem for eleito (ou eleita) um mandato exemplar. Que faça, em quatro anos, um bom governo.
Saiba mais:
Confira a íntegra da PEC do Terceiro Mandato
Votação sobre terceiro mandato é adiada na Câmara dos Deputados
Terceiro mandato divide Centrais Sindicais
Enquete:
Qual seu posicionamento em relação ao terceiro mandato?
( ) Sou a favor, pois o presidente fez um belo trabalho para o Brasil.
( ) Sou contra, pois isso vai contra os ideais democráticos.
( ) O Lula pode até concorrer, mas isso não garante vitória para ele.
Fórum:
Na sua opinião, quem deve ser o próximo presidente?
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Tudo por Dilma
Por: Vinicius Pimenta (Opinião)
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Continua a se arrastar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) a proposta de emenda à Constitução (PEC) que prevê a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos disputarem o terceiro mandato consecutivo. A Comissão adiou para a semana que vem a votação do parecer do deputado José Genoino (PT-SP), contrário à admissibilidade da proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que abriria espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Genuíno argumentou que a medida proposta “agride o senso comum de Justiça e razoabilidade” e que seu parecer está baseado em “cláusulas implícitas da Constituição”.
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Não há na Carta Magna brasileira qualquer impedimento explícito a um eventual terceiro, quarto ou sucessivos mandatos. Há, no entanto, pontos que vão contra essa ideia, especialmente o que prevê a alternância de poder. Ainda que passe na CCJ, a proposta enfrentará votação em dois turnos na Câmara e em outros dois turnos no Senado. Dificilmente sobreviveria a todas essas votações. É preciso ainda mencionar a falta de tempo hábil para mudanças na legislação eleitoral. Para valer em 2010, a PEC deveria ser aprovada até setembro. Restam apenas dois meses para isso, muito pouco para quatro votações em duas Casas. Por fim, mesmo que aprovada, dificilmente não seria derrubada no Supremo Tribunal Federal, com base justamente nos princípios alegados por Genuíno.
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O próprio Presidente Lula diz que é contra o terceiro mandato, apesar de afirmar com todas as letras que não vê problemas nas reeleições indefinidas de seu amigo Hugo Chávez. Mas por que então permite que seus aliados apresentem a proposta? Com a força que tem no PT e no seu aliado PMDB, o Presidente teria condições de impedir que sua base parlamentar apresentasse qualquer medida nesse sentido. A resposta não tem ligação com um sonho de se perpetuar no poder como o caudilho venezuelano. É bem mais simples: política.
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Enquanto Lula puder aparecer como único candidato capaz de conduzir o país, aquele contra o qual não há quem possa vencer. Enquanto pesquisas de opinião apontarem sua vitória fácil contra pré-candidatos como José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), mais fragilizada fica a oposição, sem um nome que “engrene” com antecedência, e mais forte fica o próprio PT. O partido sabe que não haverá tempo para aprovação da proposta de um terceiro mandato, mas permite que paire no ar essa possibilidade, se aproveitando da popularidade em alta do Presidente, que nesse meio tempo já vem apresentando a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT-SP) como “a mãe do PAC”, a grande locomotiva de votos do segundo mandato de Lula, além do Bolsa Família. E então, já que não se pode votar no Lula, vote na Dilma.
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Saiba Mais:
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Enquete:
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Você concordaria com o terceiro mandato do Presidente Lula?
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( ) Sim, o que é bom tem que continuar.
( ) Não, pelo bem da democracia é preciso a alternância de poder.
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Fórum:
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Você acredita que a indefinição da proposta do terceiro mandato pode favorecer a candidatura da Ministra Dilma Rouseff? Opine.
Deputado apresenta proposta de um 3º mandato para Lula
Por Leonardo Magalhães (Opinião)
Em meio ao período turbulento que o Senado atravessa, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou nesta quinta feira (28), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilitaria um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o sucesso do projeto, que já conta com 171 assinaturas, estima-se que seja realizado ainda este ano um plebiscito para constatar se a população está de acordo ou não com um terceiro mandato para o presidente, que estenderia seu governo por mais quatro anos.
A justificativa adotada pelo deputado para a elaboração da emenda, é o estado de saúde da ministra Dilma Rousseff, apontada como sucessora de Lula a presidência, e que há pouco tempo descobriu ter um câncer linfático, iniciando imediatamente os tratamentos. mas alega que os governistas devem, sim, pensar num terceiro mandato do presidente Lula. O deputado pretende conseguir mais assinaturas até o fim do mês, para protocolar a PEC na Câmara. Para ser válida nas eleições de 2010, a proposta precisa ser aprovada até setembro deste ano.
Mesmo antes do surgimento da ideia de um terceiro mandato, as pesquisas mostravam que a população está satisfeita com o atual governo de Lula, que tem 80% de aprovação. Uma pesquisa realizada em março deste ano, apontou que a ministra Dilma Rousseff, mesmo tendo o apoio de Lula para ser eleita, possui apenas 3,6 % das intenções de voto. O presidente lidera com 16,2 %, seguido do atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 8,8 % das intenções de voto. Lula por sua vez é inteiramente contrário a ideia, como reafirmou esta semana na China:
- “Eu não discuto esta hipótese (de terceiro mandato). Primeiro, porque não haverá um terceiro mandato, e segundo, porque ela (a ministra Dilma) está bem”, disse o presidente.
Essa medida proposta por Jackson Barreto é anti-ética, além de proibir o direito do povo de escolher seus representantes, princípio fundamental de uma democracia. Há outros pontos na Constituição que poderiam ser modificados, a fim de promover maior igualdade social. Este tema por sinal vem sendo deixado de lado. Este novo mandato para um presidente que completará oito anos no poder, é uma violação a conduta do país, que desde o término da Ditadura Militar, pôde eleger de forma direta seus governantes.
A Venezuela por exemplo, é um país que transita por mandatos sucessivos de seu líder, Hugo Chávez, que está no poder há dez anos. O regime político que ele instaurou é autoritário, sufocante e repressor, e tem como fator “sustentável” a intensa ligação de Chávez com as classes mais abastadas. Segundo a revista VEJA, os venezuelanos gostam de Chávez por três motivos: Primeiro, porque ele se parece com as pessoas do "povo", já que é mestiço. Segundo, porque acreditam que ele dá voz aos pobres. E terceiro, porque as pessoas vêem nele os valores morais, familiares e religiosos que mais prezam. Lula assim como Chávez tem essa aproximação com os setores mais pobres da população, que são suas maiores fontes de voto. Estando mais tempo no poder, o atual presidente do Brasil poderia ser comparado ao venezuelano, não por governar de forma autoritária, mas pelo “cansaço” imposto ao povo, já que completaria doze anos a frente da nação.
Saiba mais:
Proposta sobre terceiro mandato é desarquivada
Risco de 3º mandato de Lula é real
Veja algumas opiniões sobre o governo de Hugo Chávez
Enquete:
Na sua opinião, quem deveria assumir a presidência em 2010?
( ) A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que já demonstrou ser uma mulher forte como governante, além de ser do mesmo partido de Lula, o PT.
( ) O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, que desempenha um bom trabalho e tem vasta carreira política, incluindo a disputa das eleições de 2002, em que perdeu para Lula no segundo turno.
( ) Luís Inácio Lula da Silva deveria continuar na presidência, para que tenha tempo hábil de desenvolver novos projetos de desenvolvimento para o país.
Fórum:
Na sua opinião, a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria uma atitude anti-democrática? Comente.
Em meio ao período turbulento que o Senado atravessa, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou nesta quinta feira (28), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilitaria um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o sucesso do projeto, que já conta com 171 assinaturas, estima-se que seja realizado ainda este ano um plebiscito para constatar se a população está de acordo ou não com um terceiro mandato para o presidente, que estenderia seu governo por mais quatro anos.
A justificativa adotada pelo deputado para a elaboração da emenda, é o estado de saúde da ministra Dilma Rousseff, apontada como sucessora de Lula a presidência, e que há pouco tempo descobriu ter um câncer linfático, iniciando imediatamente os tratamentos. mas alega que os governistas devem, sim, pensar num terceiro mandato do presidente Lula. O deputado pretende conseguir mais assinaturas até o fim do mês, para protocolar a PEC na Câmara. Para ser válida nas eleições de 2010, a proposta precisa ser aprovada até setembro deste ano.
Mesmo antes do surgimento da ideia de um terceiro mandato, as pesquisas mostravam que a população está satisfeita com o atual governo de Lula, que tem 80% de aprovação. Uma pesquisa realizada em março deste ano, apontou que a ministra Dilma Rousseff, mesmo tendo o apoio de Lula para ser eleita, possui apenas 3,6 % das intenções de voto. O presidente lidera com 16,2 %, seguido do atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 8,8 % das intenções de voto. Lula por sua vez é inteiramente contrário a ideia, como reafirmou esta semana na China:
- “Eu não discuto esta hipótese (de terceiro mandato). Primeiro, porque não haverá um terceiro mandato, e segundo, porque ela (a ministra Dilma) está bem”, disse o presidente.
Essa medida proposta por Jackson Barreto é anti-ética, além de proibir o direito do povo de escolher seus representantes, princípio fundamental de uma democracia. Há outros pontos na Constituição que poderiam ser modificados, a fim de promover maior igualdade social. Este tema por sinal vem sendo deixado de lado. Este novo mandato para um presidente que completará oito anos no poder, é uma violação a conduta do país, que desde o término da Ditadura Militar, pôde eleger de forma direta seus governantes.
A Venezuela por exemplo, é um país que transita por mandatos sucessivos de seu líder, Hugo Chávez, que está no poder há dez anos. O regime político que ele instaurou é autoritário, sufocante e repressor, e tem como fator “sustentável” a intensa ligação de Chávez com as classes mais abastadas. Segundo a revista VEJA, os venezuelanos gostam de Chávez por três motivos: Primeiro, porque ele se parece com as pessoas do "povo", já que é mestiço. Segundo, porque acreditam que ele dá voz aos pobres. E terceiro, porque as pessoas vêem nele os valores morais, familiares e religiosos que mais prezam. Lula assim como Chávez tem essa aproximação com os setores mais pobres da população, que são suas maiores fontes de voto. Estando mais tempo no poder, o atual presidente do Brasil poderia ser comparado ao venezuelano, não por governar de forma autoritária, mas pelo “cansaço” imposto ao povo, já que completaria doze anos a frente da nação.
Saiba mais:
Proposta sobre terceiro mandato é desarquivada
Risco de 3º mandato de Lula é real
Veja algumas opiniões sobre o governo de Hugo Chávez
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Na sua opinião, quem deveria assumir a presidência em 2010?
( ) A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que já demonstrou ser uma mulher forte como governante, além de ser do mesmo partido de Lula, o PT.
( ) O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, que desempenha um bom trabalho e tem vasta carreira política, incluindo a disputa das eleições de 2002, em que perdeu para Lula no segundo turno.
( ) Luís Inácio Lula da Silva deveria continuar na presidência, para que tenha tempo hábil de desenvolver novos projetos de desenvolvimento para o país.
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