Os dois lados da meia entrada

Por: Aline Mendes (opinião)

A meia entrada é um daqueles típicos casos em que a teoria é muito melhor do que a prática.Criada para viabilizar o acesso de estudantes e idosos às produções culturais como cinemas, teatros e shows, ela vem sendo motivo de muita discussão.Em primeiro lugar porque não existe uma lei federal que a regulamente, pelo menos não diretamente, o direito é assegurado por leis estaduais ou municipais.

Aqui no Rio de Janeiro, a lei existe desde 1996 quando foi sancionada pelo então governador, Marcello Alencar (PSDB). Ela assegura que os estudantes matriculados em Instituições de ensino de 1º, 2º e 3º graus tanto da rede pública quanto da rede privada devam pagar metade do valor cobrado para o ingresso em locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer. Já para os idosos, a meia entrada é garantida pelo seu Estatuto.

Como já observado acima, seria muito bom se tudo isso pudesse funcionar como na teoria. Mas, existem várias questões por trás do entendimento sobre a meia entrada.Qual é o apoio que as empresas recebem ao conceder o benefício? Será que existe uma fiscalização eficaz para combater às falsas carteirinhas de estudante?Porque é notório que nem todos são realmente estudantes, ainda mais com tanta tecnologia capaz de falsificar documentos facilmente. É justo que 70% das pessoas que frequentam o cinema pagarem metade do valor estipulado?

Além disso, existe outra questão: e as pessoas que não têm direito à meia entrada? Porque, para compensar o prejuízo, as empresas dobram o preço do valor dos seus ingressos e o resultado é totalmente ao contrário do que deviam pensar as pessoas que organizaram a lei: não ficou nada democrático, aumentou o número de estudantes e idosos e diminuiu o público fora dessa faixa.

Como poder dizer que a prática de aumentar o valor dos ingressos é abusiva? Como dizer também que é crime uma pessoa usar uma carteirinha falsa porque não pode pagar o valor da inteira?Quem está realmente errado?Pode-se observar que esse tema é muito parecido com a questão das cotas. Todos discutem muito mas se esquecem que na verdade, o grande culpado é o governo que não fiscaliza, não ajuda e só dá ordens.

Saiba Mais:
As distorções provocadas pela lei da meia entrada.
Entidades querem subsídio do governo para meia entrada.
Meia entrada: para presidente do Cinemark, o governo faz caridade com o chapéu alheio.
Quase metade dos internautas consulatdos já fraudou a carteirinha de estudante.E você?

Enquete:
A lei da meia entrada precisa ser repensada?
( )Sim, empresários e governantes deveriam chegar a um senso comum, o que beneficiaria a todos.
( )Não, de nada adianta mudar a lei se sabemos que não há garantia de fiscalização da própria.

Fórum:
Quem está certo: a lei ou os organizadores de eventos culturais?

Meia-entrada: até que ponto essa ajuda atrapalha?

Por: Octávio Degani (Opinião)

Benefício aos estudantes - sancionado em 17 de janeiro de 1996 pelo governador da época, Marcelo Alencar - e aos idosos com mais de 65 anos de idade - assegurado pelo estatuto do idoso -, pagar a metade do preço em eventos, cinemas e teatros.

A famosa "lei da meia entrada" sempre gerou certa dúvida na cabeça das pessoas com relação ao verdadeiro valor dos ingressos. Muitos se perguntam se essa "metade", não é de fato, o preço real da entrada. Mas, apesar da controvérsia, houve um ganho tanto para os estudantes, quanto para os idosos mais animadinhos. O preço para se divertir ou ter acesso a cultura caiu 50%.

Entretanto, nem tudo são flores quando se fala neste assunto, relacionado aos jovens. A desordem na distribuição de carteiras estudantis e as inúmeras fraudes cometidas - quem não conhece pelo menos uma pessoa que já falsificou a carteira de identidade para entrar num show, por exemplo? - são responsáveis diretas pelo aumento dos preços dos espetáculos no Brasil, já que se torna impossível para qualquer artista ou empresário, investir em uma produção se houver risco de ter toda a platéia pagando meia entrada. Prejuízo para os empresários e para quem paga a entrada inteira.

A essência da lei é válida, mas como a maioria das coisas no Brasil, foi corrompida. A iniciativa foi elaborada como uma maneira de facilitar o acesso à cultura pelos estudantes carentes e estimulá-los a procurar lugares como museus, por exemplo. Mas não é bem isso que vemos por aí.

É preciso haver uma reformulação, com o estabelecimento de critérios mais rígidos levando-se em conta a situação financeira do estudante, sem cair nos clichês mais conhecidos que beiram o preconceito aos que estudam em colégios particulares e possuem uma situação financeira melhor.

Só assim, os organizadores poderão baixar os valores dos eventos, cobrando o preço justo por um show, uma sessão de cinema ou até mesmo por um espetáculo teatral e, efetivamente, a lei poderá caminhar ao lado de quem ela pensou em ajudar.

Saiba Mais

Legislação da meia entrada para cada Estado.

Enquete

Você acredita que precisa haver reformulação na lei da meia entrada?

( ) Sim, pois com o tempo a lei começa a cair no esquecimento inclusive no que se refere à fiscalização e o "jeitinho brasileiro" acaba prevalecendo.

( ) Não, pois com ou sem reformulação sempre vai haver pessoa agindo fora das regras, principalmente quando se trata dos jovens.

Fórum

Havendo reformulação na lei da meia entrada, você acredita que os organizadores de eventos vão reduzir o valor do ingresso?