Por: Thaís Santana (Brasil)
Em março, mais um escândalo abalou as estruturas da política do País: descobriu-se que o Senado Federal possuía pelo menos 136 diretores, secretários e subsecretários com status de diretor. Numa recontagem, este número chegou a 181. Seria um diretor para cada 19 funcionários ou quase dois para cada senador. As gratificações para estes cargos variam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, podendo chegar a R$ 18 mil o salário dos diretores, valor que ultrapassa em alguns casos o dos senadores.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), se mostrou espantado:
- Ter 136 diretores no Senado é uma aberração. Tem prefeitura que funciona com apenas sete secretários, e por que o Senado precisa de tanto diretor? Tem que extinguir um monte. Sarney precisa cortar fundo, é um caminho irreversível.
Reportagem do Jornal Nacional na segunda-feira (23/03) revelou que existem assessores virtuais no Senado. Além do presidente, têm assento na Mesa dois vice-presidentes e quatro secretários, todos com direito a gabinete especial e 12 cargos comissionados para nomeações sem concurso. O gasto com estes cargos é de R$ 360.650,96 por mês. Eles também têm direito a uma estrutura de funcionários para o gabinete extra, além dos funcionários do gabinete oficial.
O Senado também contaria com ao menos 17 Conselhos, que abrigam de cinco a dez integrantes cada, e atendem a áreas como comunicação, saúde, tecnologia e outros. As gratificações chegam a valores entre R$ 1.320,96 e R$ 2.064,01 (a mesma paga a diretores de subsecretarias). Na função de conselheiros, os comissionados receberiam até R$ 12 mil. Além disso tudo, houve denúncias de que diretores estariam empregando parentes em empresas terceirizadas, para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática de nepotismo na administração pública.
O Presidente da Casa, José Sarney (PMDB – AP), eleito há pouco mais de dois meses, pediu o afastamento destes diretores na terça-feira (17/03). Ele já fora obrigado a demitir dois deles, por causa de denúncias de que teriam omitido patrimônio pessoal em suas declarações de renda: Agaciel Maia, que respondia pela direção geral da Casa e João Carlos Zoghbi, responsável pela Secretaria de Recursos Humanos.
Na quarta-feira (18/03), durante a reunião da mesa diretora, Sarney anunciou que o corte nas diretorias poderia chegar a 50%. Também neste dia o senador assinou convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) que tem o propósito de minimizar a onda de denúncias de irregularidades contra a administração da Casa. A Fundação fará uma auditoria administrativa em todos os contratos da instituição, que deverá estar concluída em seis meses.
- Vamos reduzir muito o número de diretores e comissões dentro do Senado. O que for sério e essencial fica - disse Sarney, e acrescentou que as promoções passarão a ser feitas por mérito. - A redução pode ser de 50 % (de cargos na diretoria). Talvez essa redução possa ser ainda maior - completou.
No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou as medidas moralizadores tomadas pela direção do Senado, e disse que é “bom que se tenha descoberto coisas erradas e que se esteja corrigindo”.
Na quinta-feira (19/03) o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou dois atos administrativos que regulamentam o número de diretores da Casa e reduzir gastos. Foi pedida a imediata exoneração de 50 cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa do Senado, e a consequente extinção destes cargos. Também foi criada uma comissão técnica especial que visa moralizar a contratação de servidores terceirizados.
A lista de exonerações inclui os nomes de Francisco Guilherme Thees Ribeiro, da Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial, Maria de Fátima Campos Ribeiro, da Subsecretaria de Pessoal Inativo, e Elias Lyra Brandão, da Coordenação de Administração de Residências (Garagem) (!). Eles perdem a gratificação, a vaga na garagem e o celular. Com essa medida, o Senado tem economia de R$ 400 mil por mês (R$ 4,8 milhões por ano).
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