Por: Leonardo Magalhães (Brasil)
O Senado vem atravessando há tempos uma crise de grandes proporções. Nos últimos meses, escândalos contínuos acabaram por denegrir a imagem da instituição para a sociedade, que acaba por considerar a Casa como um espaço que serve primordialmente aos interesses privados. No mais recente episódio, a assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou que a Casa conta atualmente com 181 diretores, e não mais 136, como informado anteriormente.
“É incompreensível que o Senado Federal tenha uma estrutura tão pesada, com tantos diretores, seguramente não são necessários”, disse o senador Aloízio Mercadante (PT-SP).
É a terceira versão dada para o número total de diretores em ofício. Primeiro, o Senado informou que eram 131. Depois corrigiu para 136, e agora elevou o número para 181. Outro absurdo nessa questão, está relacionado aos salários pagos. Alguns diretores recebem salários de R$ 18 mil, além de gratificações de R$ 2.000 pelos cargos de chefia. O próprio José Sarney é responsável por pelo menos 70% destes cargos, visto que a proliferação das diretorias e a elevação dos salários, ocorreram durante seu segundo mandato à frente do Senado, entre 2003 e 2005.
Após ter sido alvo de diversas denúncias, Sarney anunciou a redução no número de diretores na casa. Por ordem dele, todos tiveram que colocar seus cargos a disposição. “Nós não falamos mais de reforma administrativa, e sim numa reestruturação profunda da administração da Casa”, disse Sarney.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que o afastamento destes diretores não ocorrerá de forma imediata, o que significa que os mesmos vão continuar recebendo seus benefícios. Ele comentou que a expectativa é de que as mudanças ocorram “o mais rápido possível”, mas admitiu que não há um prazo determinado. Segundo ele, os diretores vão permanecer nas suas funções até que sejam analisados a importância e o grau de participação de cada um. Espera-se que pelo menos metade dos diretores deixem seus cargos, mas o comando do Senado pretende manter aqueles que respondam aos interesses gerais da instituição.
Até a última sexta-feira (3), haviam sido exonerados de seus cargos, 50 diretores. Mesmo dispensados, tais diretores, que são funcionários públicos concursados, permanecerão no Senado. Eles perdem as gratificações, que variam de R$ 2.064,01 a R$ 2.229,13, e voltam às suas antigas funções. Neste primeiro momento, foram afastados apenas diretores concursados. No futuro, segundo Heráclito, os não concursados que perderem os cargos serão demitidos. O assunto será tema de reunião da Mesa Diretora do Senado na próxima semana.
Saiba mais:
Veja a matéria do G1:
Confira a relação dos diretores que deixaram seus cargos
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Enquete:
Em meio ao período turbulento que o Brasil atravessa, somente a exoneração de seus cargos seria uma punição justa a esses políticos?
( ) Sim. Todos devem ter o direito de se reerguer no Senado, até mesmo sendo novamente integrados a seus partidos de origem.
( ) Não. A instituição poderá crescer bem mais sem a presença de grande parte destes diretores.
Fórum:
Os recentes episódios trazem a tona a bagunça em que se encontra o Senado Brasileiro. Que medidas cabíveis podem ser tomadas de imediato para melhorar a imagem da instituição?
quarta-feira, 8 de abril de 2009
terça-feira, 7 de abril de 2009
Denúncias abalam estruturas administrativas do Senado Federal
Por: Thaís Santana (Brasil)
Em março, mais um escândalo abalou as estruturas da política do País: descobriu-se que o Senado Federal possuía pelo menos 136 diretores, secretários e subsecretários com status de diretor. Numa recontagem, este número chegou a 181. Seria um diretor para cada 19 funcionários ou quase dois para cada senador. As gratificações para estes cargos variam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, podendo chegar a R$ 18 mil o salário dos diretores, valor que ultrapassa em alguns casos o dos senadores.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), se mostrou espantado:
- Ter 136 diretores no Senado é uma aberração. Tem prefeitura que funciona com apenas sete secretários, e por que o Senado precisa de tanto diretor? Tem que extinguir um monte. Sarney precisa cortar fundo, é um caminho irreversível.
Reportagem do Jornal Nacional na segunda-feira (23/03) revelou que existem assessores virtuais no Senado. Além do presidente, têm assento na Mesa dois vice-presidentes e quatro secretários, todos com direito a gabinete especial e 12 cargos comissionados para nomeações sem concurso. O gasto com estes cargos é de R$ 360.650,96 por mês. Eles também têm direito a uma estrutura de funcionários para o gabinete extra, além dos funcionários do gabinete oficial.
O Senado também contaria com ao menos 17 Conselhos, que abrigam de cinco a dez integrantes cada, e atendem a áreas como comunicação, saúde, tecnologia e outros. As gratificações chegam a valores entre R$ 1.320,96 e R$ 2.064,01 (a mesma paga a diretores de subsecretarias). Na função de conselheiros, os comissionados receberiam até R$ 12 mil. Além disso tudo, houve denúncias de que diretores estariam empregando parentes em empresas terceirizadas, para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática de nepotismo na administração pública.
O Presidente da Casa, José Sarney (PMDB – AP), eleito há pouco mais de dois meses, pediu o afastamento destes diretores na terça-feira (17/03). Ele já fora obrigado a demitir dois deles, por causa de denúncias de que teriam omitido patrimônio pessoal em suas declarações de renda: Agaciel Maia, que respondia pela direção geral da Casa e João Carlos Zoghbi, responsável pela Secretaria de Recursos Humanos.
Na quarta-feira (18/03), durante a reunião da mesa diretora, Sarney anunciou que o corte nas diretorias poderia chegar a 50%. Também neste dia o senador assinou convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) que tem o propósito de minimizar a onda de denúncias de irregularidades contra a administração da Casa. A Fundação fará uma auditoria administrativa em todos os contratos da instituição, que deverá estar concluída em seis meses.
- Vamos reduzir muito o número de diretores e comissões dentro do Senado. O que for sério e essencial fica - disse Sarney, e acrescentou que as promoções passarão a ser feitas por mérito. - A redução pode ser de 50 % (de cargos na diretoria). Talvez essa redução possa ser ainda maior - completou.
No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou as medidas moralizadores tomadas pela direção do Senado, e disse que é “bom que se tenha descoberto coisas erradas e que se esteja corrigindo”.
Na quinta-feira (19/03) o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou dois atos administrativos que regulamentam o número de diretores da Casa e reduzir gastos. Foi pedida a imediata exoneração de 50 cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa do Senado, e a consequente extinção destes cargos. Também foi criada uma comissão técnica especial que visa moralizar a contratação de servidores terceirizados.
A lista de exonerações inclui os nomes de Francisco Guilherme Thees Ribeiro, da Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial, Maria de Fátima Campos Ribeiro, da Subsecretaria de Pessoal Inativo, e Elias Lyra Brandão, da Coordenação de Administração de Residências (Garagem) (!). Eles perdem a gratificação, a vaga na garagem e o celular. Com essa medida, o Senado tem economia de R$ 400 mil por mês (R$ 4,8 milhões por ano).
Saiba mais:
Enquete:
Você acha que as intenções do Senado Federal são verdadeiramente boas?
() Sim, afinal já é um grande feito pelo menos discutir o assunto e pensar soluções
() Não, pois eles sempre arranjam um jeito de burlar as regras
Fórum:
O que você acha da opinião do presidente Lula sobre os escândalos no Senado Federal? Opine aqui.
Crise no Senado
Por: Aline Cristina Mendes (Brasil)
Mais uma crise em Brasília, dessa vez o foco está no Senado Federal.Foram confirmadas as denúncias de que existem 181 cargos de direção na casa, mais de dois para cada senador.Um número inacreditavelmente absurdo, tais como as funções atribuídas a elas, tem diretoria até para cuidar de garagem.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu resolver o problema cortando pela metade o número de diretores.O curioso é que foi justamente entre 2003 e 2005, quando o parlamentar presidiu a casa pela segunda vez, que essas diretorias teve seu número elevado.Ele ordenou que os diretores entregassem seus cargos.E também anunciou que a Fundação Getúlio Vargas vai começar uma auditoria na casa que irá definir o número ideal de diretorias.
O primeiro secretário Heráclito Forte (DEM PI), determinou também que deve ser feito o recolhimento dos veículos de representação que estão à disposição de diretores do Senado, com exceção dos da Diretoria Geral e da Secretária-Geral de Mesa.
Mais uma medida tomada para “limpar” a casa foi a contratação de candidatos aprovados no último concurso do Senado, ano passado.A intenção é substituir os terceirizados por causa das denúncias de que diretores estariam usando sua influência para contratar parentes por meio das empresas de terceirização.
A crise no Senado está sendo anunciada desde a posse de José Sarney.O então Diretor-Geral Agaciel Maia teve que deixar o cargo por que ocultou uma mansão de cinco milhões de reais em sua declaração de bens, assim como o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi por ter dado aos filhos um apartamento funcional.Depois foi revelado que os funcionários receberam horas extras no mês de janeiro, apesar de não ter sido realizadas sessões.
Enquete:
A reforma no Senado é um bom sinal para a política brasileira?
( ) Sim. São decisões como essa que nos fazem ter esperança de um futuro melhor na política nacional.
( ) Não. Ainda há muito para se reformar.
Fórum:
Quais reformas você faria se estivesse no comando do Poder Legislativo no nosso país?
Grande número de diretorias no Senado agrava a crise administrativa
Por Marina Araújo (Brasil)
Mais um escândalo abala a situação administrativa do Senado, que rende críticas de representantes de muitos partidos. O número desnecessário de diretorias do senado, que durante uma auditoria foram anunciados que havia 181 cargos. Foi anunciado o corte de diretorias para 20 pelo presidente da casa José Sarney (PMDB-AP), mas até agora o número de diretorias chegou somente a metade.
Houve confusão no Senado até para definir o número de diretorias que existiam, que foi calculado cinco vezes, o Senado chegou a dizer que era 35 diretorias, e não 181, como foi divulgado anteriormente, mas o número correto era de 181, que incluíam a direção de garagem e check-in de parlamentares em aeroportos. 70% das diretorias foram criadas por Sarney durante o período de 2003 e 2005.
Segundo Heráclito Fontes (DEM-PI), com este pequeno corte que foi feito até agora, a economia anual dos cofres púbicos chega a R$ 1 milhão por mês, pois cada um dos diretores recebem em média R$2.400. Os nomes dos cargos e funcionários exonerados foram divulgados, dentre eles estão as de Apoio Aeroportuário, Atendimento aos Gabinetes de Senadores e Publicações Oficiais.
José Sarney afirmou que os problemas caíram no colo dele. “...tive que demitir diretores, afastei bancos agiotas, reduzi em 10% os gastos, chamei a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma reforma administrativa que reduzirá custos e aumentará a eficiência".
Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), disse que o Senado deve dar uma satisfação a sociedade. “Para mim é muito doloroso não estar discutindo a crise, porque um determinado diretor botou seu filho em um apartamento (do Senado). Não agüento mais essa agenda”, afirmou.
A crise no Senado vem se alastrando com uma sequência de escândalos desde a posse de Sarney, começou com as denúncias contra o diretor-geral, Agaciel Maia, que teria ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$5 milhões em Brasília e acabou deixando o cargo.
Depois, João Carlos Zoghbi também abandonou o cargo, o que até então era diretor de Recursos Humanos, denunciado por repassar aos seus filhos um apartamento funcional que recebeu do Senado para sua moradia. A filha de Sarneytambém esteve envolvida em mais uma das freqüentes denúncias, a Senadora Roseana Sarney (PMDB-AM) teria desviado passagens aéreas custeadas pela Casa.
Depois, João Carlos Zoghbi também abandonou o cargo, o que até então era diretor de Recursos Humanos, denunciado por repassar aos seus filhos um apartamento funcional que recebeu do Senado para sua moradia. A filha de Sarneytambém esteve envolvida em mais uma das freqüentes denúncias, a Senadora Roseana Sarney (PMDB-AM) teria desviado passagens aéreas custeadas pela Casa.
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Sarney nega que série de escândalos tenha paralisado o Senado
Sarney nega que série de escândalos tenha paralisado o Senado
Fórum: Quais diretorias você acredita que sejam realmente necessárias no Senado?
Enquete: Você acredita que as intensas denúncias e redução das diretorias significam que melhorias podem acontecer no Senado com relação a escândalos?
( ) Sim, pois são muitas as punições que ocorrem recentemente, e isto pode afastar corrputos.
( ) Não, pois muitos que deixam cargos acabam retornando, e escândalos já se tornaram uma rotina no Senado.
Senado tem excesso de funcionários em cargos de direção
Por: Tatiane Martins (Brasil)
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Um mês após ser eleito presidente do Senado, José Sarney (PMDB – AP), tem que enfrentar o seu primeiro desafio: o excesso de diretorias no Senado. Foram confirmadas as denúncias de que 136 secretários e subsecretários ocupam cargos de direção na Casa. É um diretor para cada 19 funcionários ou quase dois para cada senador.
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Fazendo uma comparação com o número absurdo de funcionários do Senado, a Petrobras, por exemplo, possui seis diretores, e a Vale, apenas sete executivos, além de um para cada departamento.
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Sarney pediu que todos os diretores se demitam dos cargos. Dois deles já haviam sido afastados pelo Senador, por denúncias de omissão de seu patrimônio pessoal na declaração de renda: Agaciel Maia, diretor geral da Casa e João Carlos Zoghbi, diretor da Secretaria de Recursos Humanos. Outros três ainda podem ser afastados por terem parentes empregados por empresas prestadoras de serviço ao Senado. O caso será investigado pelo primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM – PI), que pediu um levantamento dos funcionários terceirizados, e afirmou que ninguém será punido ainda, pois não se sabe se mais alguém burlou a lei antinepotismo.
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O presidente do Senado irá anunciar oficialmente a decisão de afastamento dos diretores durante a reunião da mesa diretora, em que também apresentará junto com a Fundação Getúlio Vargas um plano de reestruturação da Casa, que pretende diminuir os gastos e otimizar os investimentos.
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A decisão de Sarney foi recebida com surpresa, principalmente pelos seus adversários na disputa pela presidência do Senado:
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- Minha única ressalva é que parece que o presidente do Senado está tendo uma reação aos episódios. – declarou o líder do PDT, Osmar Dias (PR).
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Porém, Sarney negou que sua decisão enérgica seja uma resposta a onda de denúncias que atingem o Senado desde que assumiu a presidência.
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Fazendo uma comparação com o número absurdo de funcionários do Senado, a Petrobras, por exemplo, possui seis diretores, e a Vale, apenas sete executivos, além de um para cada departamento.
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Sarney pediu que todos os diretores se demitam dos cargos. Dois deles já haviam sido afastados pelo Senador, por denúncias de omissão de seu patrimônio pessoal na declaração de renda: Agaciel Maia, diretor geral da Casa e João Carlos Zoghbi, diretor da Secretaria de Recursos Humanos. Outros três ainda podem ser afastados por terem parentes empregados por empresas prestadoras de serviço ao Senado. O caso será investigado pelo primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM – PI), que pediu um levantamento dos funcionários terceirizados, e afirmou que ninguém será punido ainda, pois não se sabe se mais alguém burlou a lei antinepotismo.
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O presidente do Senado irá anunciar oficialmente a decisão de afastamento dos diretores durante a reunião da mesa diretora, em que também apresentará junto com a Fundação Getúlio Vargas um plano de reestruturação da Casa, que pretende diminuir os gastos e otimizar os investimentos.
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A decisão de Sarney foi recebida com surpresa, principalmente pelos seus adversários na disputa pela presidência do Senado:
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- Minha única ressalva é que parece que o presidente do Senado está tendo uma reação aos episódios. – declarou o líder do PDT, Osmar Dias (PR).
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Porém, Sarney negou que sua decisão enérgica seja uma resposta a onda de denúncias que atingem o Senado desde que assumiu a presidência.
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- Isto já estava previsto dentro das nossas ações. – retificou.
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Saiba Mais:
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Enquete:
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Você acha que o nepotismo, o ato de empregar parentes em cargos públicos, é uma atitude errada dos Senadores? Se você estivesse no lugar deles, faria diferente? Vote aqui:
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( ) Sim, não se deve colocar alguém sem experiência numa função só porque é parente.
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( ) Se a pessoa for capacitada, não vejo problemas.
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( ) Não, eu faria o mesmo, prefiro que sejam pessoas conhecidas a trabalhar comigo.
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Fórum:
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O que você faria para acabar com o nepotismo e o excesso de cargos no Senado? Que medidas você tomaria para evitar que esses casos fossem tão frequentes e reincidentes em nosso país? Opine aqui:
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Os caminhos da crise no Senado
Por: Octávio Degani (Brasil)
O Senado tem sido alvo de muitas denúncias logo após a posse de José Sarney. O primeiro a cair foi o então diretor-geral Agaciel Maia, que deixou o cargo por que ocultou em sua declaração de bens, uma mansão avaliada em cinco milhões de reais.
Na seqüência, a revelação de que a Casa pagou horas extras aos funcionários no mês de janeiro, apesar de não ter realizado sessões. O pagamento foi considerado legal, mas, alguns senadores determinaram à devolução do dinheiro, que será feita em dez vezes.
Outra situação derrubou o diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi. Ele repassou aos filhos um apartamento funcional que recebeu para sua própria moradia.
Na semana passada, uma auditoria revelou a existência de 181 diretores na Casa e apontou que, metade das diretorias não eram necessárias. Desde então, o número já foi reduzido em cinqüenta. Com o corte, a economia foi estimada em R$ 400 mil / mês. Segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que determinou o corte imediato dos 50 diretores, esse aumento aconteceu ao longo dos últimos 12 anos.
Em discurso nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em São Paulo, nesta segunda-feira (23), José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a crise que a Casa atravessa se refere a uma estrutura burocrática do órgão e não à sua gestão. Sarney disse ainda, que o Senado fará uma pequena reforma antes da conclusão do estudo da FGV e prometeu corrigir os problemas.
Saiba mais
Outras informações sobre o Senado
Enquete
Você acredita que essas atitudes emergenciais, como por exemplo, cortes nas diretorias, vão ajudar a manter a ordem no Senado, evitando a corrupção?
( ) Sim
( ) Não
Fórum
E você, o que acha desse tipo de acontecimento? Deixe a sua opinião no fórum e debata com outras pessoas.
O Senado tem sido alvo de muitas denúncias logo após a posse de José Sarney. O primeiro a cair foi o então diretor-geral Agaciel Maia, que deixou o cargo por que ocultou em sua declaração de bens, uma mansão avaliada em cinco milhões de reais.
Na seqüência, a revelação de que a Casa pagou horas extras aos funcionários no mês de janeiro, apesar de não ter realizado sessões. O pagamento foi considerado legal, mas, alguns senadores determinaram à devolução do dinheiro, que será feita em dez vezes.
Outra situação derrubou o diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi. Ele repassou aos filhos um apartamento funcional que recebeu para sua própria moradia.
Na semana passada, uma auditoria revelou a existência de 181 diretores na Casa e apontou que, metade das diretorias não eram necessárias. Desde então, o número já foi reduzido em cinqüenta. Com o corte, a economia foi estimada em R$ 400 mil / mês. Segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que determinou o corte imediato dos 50 diretores, esse aumento aconteceu ao longo dos últimos 12 anos.
Em discurso nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em São Paulo, nesta segunda-feira (23), José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a crise que a Casa atravessa se refere a uma estrutura burocrática do órgão e não à sua gestão. Sarney disse ainda, que o Senado fará uma pequena reforma antes da conclusão do estudo da FGV e prometeu corrigir os problemas.
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Das 181 diretorias no Senado, 50 delas já foram cortadas
Por: Camilla Fernandes (Brasil)
Mal começou o ano de 2009, e o Senado brasileiro emenda escândalos em mais escândalos, as crises estão sempre repecurtindo tantos desdobramentos, que se você piscar o olho e não prestar atenção pode perde algum fato importante. Desde que José Sarney (PMDB-AP) assumiu a presidência do Senado no dia dois de fevereiro, o Senado viu-se no meio dos holofotes devido a má postura ética dos seus membros do que pelos projetos aprovados na câmara.
Foi feita uma auditoria onde se revelou que existiam 181 cargos, na área administrativa, nomeadas como: "garagem", "check in" e "autógrafos em atas", sendo que metade destas diretorias podiam ser facilmente cortadas, não tinham necessidade de existirem. A partir daí, o número de diretores foi reduzido para 50. Com este corte, o Senado economiza R$ 400 mil por mês em despesas.
O responsável pela diminuição de 50 diretores na Casa foi o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI) , no qual afirma que o crescimento do número de diretoria começou nos últimos doze anos.
Sobre as crises no Senado Sarney declarou "Os problemas caíram no meu colo (...), tive que demitir diretores, afastei bancos agiotas, reduzi em 10% os gastos, chamei a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma reforma administrativa que reduzirá custos e aumentará a eficiência". E também chega a dizer que esta onda de denuncias contra a Mesa Diretora está ligada a "transparência" que transmite o estabelecimento. "Aqui é mais fácil de verificar porque é uma casa transparente e uma casa menor. São só 81 senadores, então a vigilância é mais efetiva".
Os alvos de denuncismo desde a posse do peemedebista começaram deste a queda do então diretor-geral Agaciel Maia. Ele teve que deixar o posto após a denúncia de que teria ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília.
Depois veio a revelação de que a casa teria pagado horas extras aos servidores no mês de janeiro, época onde não foram realizadas sessões. O pagamento foi considerado legal, mas alguns senadores determinaram a devolução do dinheiro, que será feita em dez vezes.
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Senado diminui drasticamente o número de diretorias
Fórum:
Com a entrada dos concursados na Diretoria, e com a retirada de 50 cargos virtuais na Mesa Diretora a crise no Senado acabar?
( )Sim. Porque irá trabalhar aquele servidor que está qualificado para desempenhar um cargo administrativo no Senado.
( )Não. Irá continuar a mesma coisa. Será aceito os concursados, porém continuará existindo cargos virtuais.
Enquete:
Você concorda com o que foi dito pelo José Sarney sobre a transparência da Casa. Isto é um caso de transparência ou de falta de ética entre os senadores?
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