Sistema de cotas: Quem é o discriminado?

Texto original de: Tatiane Martins

Texto revisado por: Vinicius Pimenta

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira o fim do sistema de cotas nas universidades públicas estaduais. A medida atendeu ao pedido de liminar elaborado pelo Deputado Estadual Flávio Bolsonaro (PP), que acredita que este sistema é discriminatório.

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Com a decisão, o vestibular para instituições como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO) deverá sofrer modificações já no processo seletivo de 2009, que está em andamento e terá início no próximo mês. A mudança não deverá causar grandes transtornos, visto que a opção pelas cotas é feita somente na segunda fase do vestibular.

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Pelo antigo sistema de cotas, 20% das vagas eram destinadas para alunos da rede pública, outros 20% para alunos negros ou indígenas e 5% para deficientes físicos e filhos de policiais, bombeiros ou agentes penitenciários que tenham sido mortos ou incapacitados em serviço. Ou seja, quase metade das vagas (45%) para as universidades mais concorridas do Estado eram reservadas.

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A decisão do TJ-RJ é polêmica. O Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, responsável pelas universidades do Estado, defende o sistema de cotas por acreditar que é a solução para desigualdade nos níveis de educação dos brasileiros. Porém, muitos estudantes são a favor da nova medida.

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A verdade é que não é justo separar vagas para determinados setores da população. É sabido que a educação pública no Brasil não é das melhores, mas essa situação não deve receber somente paliativos como esse. Não adianta que os alunos de escolas públicas e que possuem um conhecimento inferior consigam entrar nas universidades, se sairão das mesmas por não ter condições financeiras para se manter, ou se formar e ser um profissional abaixo do esperado porque faltará a ele o básico da educação. Uma melhor solução é investir no ensino fundamental e médio, para que o aluno consiga chegar ao vestibular e concorrer de igual para igual com um estudante de escola particular.

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A própria questão de cotas para raças é discriminatória em si. Com isso o próprio Governo brasileiro está insinuando que todos os negros são pobres e sem inteligência. Também não é necessário cotas para filhos de policiais e bombeiros, afinal, apesar de militares, devem ter os mesmos direitos que o resto da população.

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É compreensível somente as cotas para deficientes, para garantir que essas pessoas possam seguir suas vidas apesar das dificuldades, e porque alguns possuem problemas de aprendizagem relativas às suas necessidades especiais.

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Temos que levar em consideração que é triste para um estudante branco, que estudou em escola particular e se esforçou, ver que não conseguiu entrar para a universidade desejada porque o número de vagas a que ele tinha direito era muito pequeno, enquanto a primeira pessoa que entrou através de cota tinha uma média muito menor que a dele no vestibular. Esse aluno é quem está sendo discriminado, e é nesse que o Governo também deve pensar, assim como o TJ-RJ, que tomou uma decisão acertada.

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A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro afirmou que vai entrar com uma petição junto ao TJ-RJ pedindo mais tempo para que as universidades se adaptem à mudança e que a nova medida só comece a valer a partir do vestibular de 2010. A decisão será tomada na próxima segunda-feira. Aos estudantes, resta esperar.

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Comentários:

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O texto da estudante Tatiane Martins é muito bom. Em termos ortográficos praticamente não houve necessidade de alterações. A autora conseguiu apresentar o tema de maneira adequada nos dois primeiros parágrafos. No terceiro, apresenta o funcionamento do sistema de cotas, informação que poderia ter sido melhor utilizada no embasamento de sua opinião mais abaixo.

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No quarto parágrafo ela apresenta uma opinião oficial, com justificativa a favor das cotas, mas apenas cita em termos gerais que "muitos estudantes são contra a medida". É um parágrafo um pouco vago, sua supressão não faria diferença na compreensão do texto. Melhor ainda seria se estivesse apresentando os dois pontos de vista com os argumentos principais de cada.

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Apenas no quinto parágrafo ela começa efetivamente a sua opinião. Concordâncias e discordâncias à parte, parece pouco correto que se inicie textos com afirmações absolutas, como, no caso, "A verdade é". O tema é polêmico e trata sobretudo de valores. Esses valores não são universais, variam de pessoa para pessoa, de acordo com a educação, a cultura, questões morais e éticas. Portanto, é recomendável que se procure utilizar termos menos enfáticos, pois, do contrário, o texto pode acabar se parecendo com panfletagem ideológica.

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Em termos gerais, contudo, é um texto que consegue expor bem seu ponto de vista, em que pese eventuais contradições. Pelo pouco espaço disponível e tempo adequado para um estudo mais aprofundado da questão, pode-se dizer que cumpre bem sua função opinativa e que a autora tem bom potencial de desenvolvimento.