terça-feira, 16 de junho de 2009

A polêmica Lei da Meia-Entrada

Por: Gabriel Tavares de Lima (Opinativo)

A Lei da Meia-Entrada foi uma grande conquista dos estudantes na década de 40, visando aumentar o acesso e o interesse dos jovens pela cultura, a lei garantiu aos estudantes possuidores da carteirinha confeccionada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), o acesso a shows, teatros, cinemas, atividades esportivas e culturais, pagando a metade do valor do ingresso.

Em 2001, durante o governo FHC, essa lei se ampliou, permitindo que qualquer entidade estudantil, produzisse a carteirinha de estudante. Após isso, o número de pessoas que usufruíam da lei subiu de 40% do público, para 70%. Mas juntamente com esse boom, surgiram dois graves problemas: a falsificação de carteirinhas de estudante e a crescente tentativa de burlar a meia-entrada.

Boa parte do público que usufrui da lei da meia-entrada, não é de fato estudante, mas sim possuidor de uma carteirinha falsa, facilmente adquirida em diversos lugares do país. Enquanto isso, empresários descontentes com a lei da meia-entrada, aumentam o preço dos ingressos de seus eventos, de modo que a meia-entrada corresponda ao valor real do espetáculo. O governo por sua vez, pensa em limitar a meia-entrada.

Limitar a meia-entrada seria punir os estudantes, que deveriam ser os reais beneficiados, enquanto os infratores (aqueles que fabricam ou adquirem uma carteirinha falsa) ficarão impunes e continuarão agindo. Seria também, um retrocesso, pois estaria dificultando o acesso do jovem a cultura, direito esse conquistado há quase 60 anos.

Limitar a meia-entrada não seria a solução, seria tentar consertar um erro, com outro erro. O que deve, e pode ser feito, é aumentar a fiscalização sobre a emissão de carteirinhas, e permitir que um único órgão (que pudesse ser fiscalizado), ficasse a disposição para emitir essas carteiras.

Saiba Mais:

Produtores culturais reclamam do direito de estudantes à meia-entrada

UNE e UBES participam de audiência sobre projeto que limita meia-entrada

Enquete:
Você é a favor da meia-entrada ?
( ) Sim, os estudantes merecem ter acesso facilitado a cultura
( ) Não, isso prejudica os produtores culturais e artistas

Fórum:
Quem é o maior beneficiado com a meia-entrada ?

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