Por: Joyce Felipe (Opinião)
A princípio, a proposta de um terceiro mandato não é algo anti-democrático, pois a democracia é, basicamente, a escolha da liderança através do voto. Mas isso deixa uma má impressão aos eleitores. Na época em que FHC propôs o segundo mandato, a polêmica foi lançada. Lula, na época um dos líderes da oposição, mostrou-se abertamente contra.
Na segunda metade do primeiro mandato de Lula, não se tinha certeza de que ele iria concorrer novamente a presidência. Lula confirmou sua candidatura quase em cima da hora. Agora, especula-se um terceiro mandato. Lula nega, e já tem a Dilma Rousseff como sua candidata; mas de vez em quando fala no assunto.
O tema é um prato cheio para a oposição. Falam que o Lula, socialista, estaria instaurando uma nova ditadura no Brasil. Com tantos países vizinhos populistas (e “companheiros” da nação), esse receio é colocado de forma agressiva para os eleitores. Na Venezuela, foi aprovada em um referendo uma mudança constitucional que atualmente dá ilimitados poderes ao presidente. A diferença entre os governos venezuelano e brasileiro é que, na Venezuela, a população escolheu que Hugo Chávez pode ser presidente por tempo indeterminado. Apesar de também possuir uma ótima popularidade, essa idéia não teria sucesso entre os brasileiros.
Contudo, o interesse maior não seria do presidente, mas de governadores e prefeitos que agem como coronéis em seus berços eleitorais. Daria respaldo para eles terem um maior tempo no poder, através de compra de votos. Lembremos de Sarney, ACM, Collor e por aí vai.
Independente do que for decidido, espera-se de quem for eleito (ou eleita) um mandato exemplar. Que faça, em quatro anos, um bom governo.
Saiba mais:
Confira a íntegra da PEC do Terceiro Mandato
Votação sobre terceiro mandato é adiada na Câmara dos Deputados
Terceiro mandato divide Centrais Sindicais
Enquete:
Qual seu posicionamento em relação ao terceiro mandato?
( ) Sou a favor, pois o presidente fez um belo trabalho para o Brasil.
( ) Sou contra, pois isso vai contra os ideais democráticos.
( ) O Lula pode até concorrer, mas isso não garante vitória para ele.
Fórum:
Na sua opinião, quem deve ser o próximo presidente?
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Tudo por Dilma
Por: Vinicius Pimenta (Opinião)
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Continua a se arrastar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) a proposta de emenda à Constitução (PEC) que prevê a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos disputarem o terceiro mandato consecutivo. A Comissão adiou para a semana que vem a votação do parecer do deputado José Genoino (PT-SP), contrário à admissibilidade da proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que abriria espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Genuíno argumentou que a medida proposta “agride o senso comum de Justiça e razoabilidade” e que seu parecer está baseado em “cláusulas implícitas da Constituição”.
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Não há na Carta Magna brasileira qualquer impedimento explícito a um eventual terceiro, quarto ou sucessivos mandatos. Há, no entanto, pontos que vão contra essa ideia, especialmente o que prevê a alternância de poder. Ainda que passe na CCJ, a proposta enfrentará votação em dois turnos na Câmara e em outros dois turnos no Senado. Dificilmente sobreviveria a todas essas votações. É preciso ainda mencionar a falta de tempo hábil para mudanças na legislação eleitoral. Para valer em 2010, a PEC deveria ser aprovada até setembro. Restam apenas dois meses para isso, muito pouco para quatro votações em duas Casas. Por fim, mesmo que aprovada, dificilmente não seria derrubada no Supremo Tribunal Federal, com base justamente nos princípios alegados por Genuíno.
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O próprio Presidente Lula diz que é contra o terceiro mandato, apesar de afirmar com todas as letras que não vê problemas nas reeleições indefinidas de seu amigo Hugo Chávez. Mas por que então permite que seus aliados apresentem a proposta? Com a força que tem no PT e no seu aliado PMDB, o Presidente teria condições de impedir que sua base parlamentar apresentasse qualquer medida nesse sentido. A resposta não tem ligação com um sonho de se perpetuar no poder como o caudilho venezuelano. É bem mais simples: política.
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Enquanto Lula puder aparecer como único candidato capaz de conduzir o país, aquele contra o qual não há quem possa vencer. Enquanto pesquisas de opinião apontarem sua vitória fácil contra pré-candidatos como José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), mais fragilizada fica a oposição, sem um nome que “engrene” com antecedência, e mais forte fica o próprio PT. O partido sabe que não haverá tempo para aprovação da proposta de um terceiro mandato, mas permite que paire no ar essa possibilidade, se aproveitando da popularidade em alta do Presidente, que nesse meio tempo já vem apresentando a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT-SP) como “a mãe do PAC”, a grande locomotiva de votos do segundo mandato de Lula, além do Bolsa Família. E então, já que não se pode votar no Lula, vote na Dilma.
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Saiba Mais:
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Enquete:
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Você concordaria com o terceiro mandato do Presidente Lula?
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( ) Sim, o que é bom tem que continuar.
( ) Não, pelo bem da democracia é preciso a alternância de poder.
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Fórum:
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Você acredita que a indefinição da proposta do terceiro mandato pode favorecer a candidatura da Ministra Dilma Rouseff? Opine.
Deputado apresenta proposta de um 3º mandato para Lula
Por Leonardo Magalhães (Opinião)
Em meio ao período turbulento que o Senado atravessa, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou nesta quinta feira (28), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilitaria um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o sucesso do projeto, que já conta com 171 assinaturas, estima-se que seja realizado ainda este ano um plebiscito para constatar se a população está de acordo ou não com um terceiro mandato para o presidente, que estenderia seu governo por mais quatro anos.
A justificativa adotada pelo deputado para a elaboração da emenda, é o estado de saúde da ministra Dilma Rousseff, apontada como sucessora de Lula a presidência, e que há pouco tempo descobriu ter um câncer linfático, iniciando imediatamente os tratamentos. mas alega que os governistas devem, sim, pensar num terceiro mandato do presidente Lula. O deputado pretende conseguir mais assinaturas até o fim do mês, para protocolar a PEC na Câmara. Para ser válida nas eleições de 2010, a proposta precisa ser aprovada até setembro deste ano.
Mesmo antes do surgimento da ideia de um terceiro mandato, as pesquisas mostravam que a população está satisfeita com o atual governo de Lula, que tem 80% de aprovação. Uma pesquisa realizada em março deste ano, apontou que a ministra Dilma Rousseff, mesmo tendo o apoio de Lula para ser eleita, possui apenas 3,6 % das intenções de voto. O presidente lidera com 16,2 %, seguido do atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 8,8 % das intenções de voto. Lula por sua vez é inteiramente contrário a ideia, como reafirmou esta semana na China:
- “Eu não discuto esta hipótese (de terceiro mandato). Primeiro, porque não haverá um terceiro mandato, e segundo, porque ela (a ministra Dilma) está bem”, disse o presidente.
Essa medida proposta por Jackson Barreto é anti-ética, além de proibir o direito do povo de escolher seus representantes, princípio fundamental de uma democracia. Há outros pontos na Constituição que poderiam ser modificados, a fim de promover maior igualdade social. Este tema por sinal vem sendo deixado de lado. Este novo mandato para um presidente que completará oito anos no poder, é uma violação a conduta do país, que desde o término da Ditadura Militar, pôde eleger de forma direta seus governantes.
A Venezuela por exemplo, é um país que transita por mandatos sucessivos de seu líder, Hugo Chávez, que está no poder há dez anos. O regime político que ele instaurou é autoritário, sufocante e repressor, e tem como fator “sustentável” a intensa ligação de Chávez com as classes mais abastadas. Segundo a revista VEJA, os venezuelanos gostam de Chávez por três motivos: Primeiro, porque ele se parece com as pessoas do "povo", já que é mestiço. Segundo, porque acreditam que ele dá voz aos pobres. E terceiro, porque as pessoas vêem nele os valores morais, familiares e religiosos que mais prezam. Lula assim como Chávez tem essa aproximação com os setores mais pobres da população, que são suas maiores fontes de voto. Estando mais tempo no poder, o atual presidente do Brasil poderia ser comparado ao venezuelano, não por governar de forma autoritária, mas pelo “cansaço” imposto ao povo, já que completaria doze anos a frente da nação.
Saiba mais:
Proposta sobre terceiro mandato é desarquivada
Risco de 3º mandato de Lula é real
Veja algumas opiniões sobre o governo de Hugo Chávez
Enquete:
Na sua opinião, quem deveria assumir a presidência em 2010?
( ) A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que já demonstrou ser uma mulher forte como governante, além de ser do mesmo partido de Lula, o PT.
( ) O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, que desempenha um bom trabalho e tem vasta carreira política, incluindo a disputa das eleições de 2002, em que perdeu para Lula no segundo turno.
( ) Luís Inácio Lula da Silva deveria continuar na presidência, para que tenha tempo hábil de desenvolver novos projetos de desenvolvimento para o país.
Fórum:
Na sua opinião, a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria uma atitude anti-democrática? Comente.
Em meio ao período turbulento que o Senado atravessa, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou nesta quinta feira (28), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilitaria um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o sucesso do projeto, que já conta com 171 assinaturas, estima-se que seja realizado ainda este ano um plebiscito para constatar se a população está de acordo ou não com um terceiro mandato para o presidente, que estenderia seu governo por mais quatro anos.
A justificativa adotada pelo deputado para a elaboração da emenda, é o estado de saúde da ministra Dilma Rousseff, apontada como sucessora de Lula a presidência, e que há pouco tempo descobriu ter um câncer linfático, iniciando imediatamente os tratamentos. mas alega que os governistas devem, sim, pensar num terceiro mandato do presidente Lula. O deputado pretende conseguir mais assinaturas até o fim do mês, para protocolar a PEC na Câmara. Para ser válida nas eleições de 2010, a proposta precisa ser aprovada até setembro deste ano.
Mesmo antes do surgimento da ideia de um terceiro mandato, as pesquisas mostravam que a população está satisfeita com o atual governo de Lula, que tem 80% de aprovação. Uma pesquisa realizada em março deste ano, apontou que a ministra Dilma Rousseff, mesmo tendo o apoio de Lula para ser eleita, possui apenas 3,6 % das intenções de voto. O presidente lidera com 16,2 %, seguido do atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 8,8 % das intenções de voto. Lula por sua vez é inteiramente contrário a ideia, como reafirmou esta semana na China:
- “Eu não discuto esta hipótese (de terceiro mandato). Primeiro, porque não haverá um terceiro mandato, e segundo, porque ela (a ministra Dilma) está bem”, disse o presidente.
Essa medida proposta por Jackson Barreto é anti-ética, além de proibir o direito do povo de escolher seus representantes, princípio fundamental de uma democracia. Há outros pontos na Constituição que poderiam ser modificados, a fim de promover maior igualdade social. Este tema por sinal vem sendo deixado de lado. Este novo mandato para um presidente que completará oito anos no poder, é uma violação a conduta do país, que desde o término da Ditadura Militar, pôde eleger de forma direta seus governantes.
A Venezuela por exemplo, é um país que transita por mandatos sucessivos de seu líder, Hugo Chávez, que está no poder há dez anos. O regime político que ele instaurou é autoritário, sufocante e repressor, e tem como fator “sustentável” a intensa ligação de Chávez com as classes mais abastadas. Segundo a revista VEJA, os venezuelanos gostam de Chávez por três motivos: Primeiro, porque ele se parece com as pessoas do "povo", já que é mestiço. Segundo, porque acreditam que ele dá voz aos pobres. E terceiro, porque as pessoas vêem nele os valores morais, familiares e religiosos que mais prezam. Lula assim como Chávez tem essa aproximação com os setores mais pobres da população, que são suas maiores fontes de voto. Estando mais tempo no poder, o atual presidente do Brasil poderia ser comparado ao venezuelano, não por governar de forma autoritária, mas pelo “cansaço” imposto ao povo, já que completaria doze anos a frente da nação.
Saiba mais:
Proposta sobre terceiro mandato é desarquivada
Risco de 3º mandato de Lula é real
Veja algumas opiniões sobre o governo de Hugo Chávez
Enquete:
Na sua opinião, quem deveria assumir a presidência em 2010?
( ) A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que já demonstrou ser uma mulher forte como governante, além de ser do mesmo partido de Lula, o PT.
( ) O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, que desempenha um bom trabalho e tem vasta carreira política, incluindo a disputa das eleições de 2002, em que perdeu para Lula no segundo turno.
( ) Luís Inácio Lula da Silva deveria continuar na presidência, para que tenha tempo hábil de desenvolver novos projetos de desenvolvimento para o país.
Fórum:
Na sua opinião, a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria uma atitude anti-democrática? Comente.
terça-feira, 30 de junho de 2009
Terceiro mandato de Lula um mito à brasileira
Por: Anna Carolina Maia (Opinião)
O terceiro mandato do presidente Lula está tão longe de acontecer quanto a CPI na Petrobrás, não há tempo hábil para criar um consenso a respeito da Emenda constitucional. Não adianta correr contra o tempo e nem esperar que os aliados do presidente Lula se entendam a ponto de votar a favor desta reforma constitucional. O Senado é palco de escândalos e neste momento é melhor manter-se longe deles.
Existem dois pontos importantes a respeito desta questão: a aceitação e a sucessão presidencial de Dilma Rousseff. O Datafolha realizou uma pesquisa neste ano e mostrou que uma ementa constitucional que permitisse que o presidente Lula concorresse ao terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros, perdendo para 49% contrários a esta reforma . O segundo ponto a ser pensando é que antes de ferir a “democracia”, tão exaltada pelo nosso presidente, este suposto terceiro mandato feriria um esquema criado para promover a ministra da Casa Civil como sucessora não só do cargo presidencial, mas da bandeira de uma política voltada para o povo. Acredita-se que o governo Lula continuará através de Dilma e como prova as pesquisas, as intenções de votos cresceram.
O presidente como sempre ambíguo em suas declarações negou o interesse em se reeleger para um terceiro mandato, mas fez comparações com os regimes presidencialistas com os parlamentaristas, esquecendo-se que para ser deposto do poder de presidente é necessário um golpe ( como o golpe militar em Honduras) ou um Impeachment ( como o do Collor) e para deixar de ser primeiro ministro só é preciso perder a maioria parlamentar.
Acredito que não haja de fato interesse político em uma reeleição do presidente Lula, a imagem que o presidente criou continuará viva em sua principal aposta, e o vazio que, provavelmente, nascerá no peito dos brasileiros após o fim do seu mandato será amenizado com a política voltada para o povo que a ministra Dilma manterá.
O maior aliado aos opositores deste terceiro mandato é o estreito prazo para o consenso e para a aprovação desta Emenda constitucional. Enquanto isso, no dia a dia à “sensação” que a crise já passou cresce, e a popularidade do então presidente segue no mesmo ritmo, dando a entender para o povo que o governo “voltado” para ele está fazendo o seu melhor.
Saiba mais:
Um golpe contra a democracia
Lula acha normal terceiro mandato
Lula rejeita 3º mandato em 2010
Enquete:
Quanto à aprovação da 3º Ementa constitucional que permitirá o terceiro mandado para presidente, prefeito e governador, qual a sua opinião?
( ) Sou a favor. Porque um bom governo deve ter mais tempo para pôr em prática seus planos.
( ) Sou contra. Porque é um ato contra a democracia e a alternância de governo favorece toda a nação;
Fórum:
Você acredita que ao anunciar ser contrário a sua reeleição o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará fortalecendo a candidatura da ministra da casa civil Dilma Rousseff? Opine.
O terceiro mandato do presidente Lula está tão longe de acontecer quanto a CPI na Petrobrás, não há tempo hábil para criar um consenso a respeito da Emenda constitucional. Não adianta correr contra o tempo e nem esperar que os aliados do presidente Lula se entendam a ponto de votar a favor desta reforma constitucional. O Senado é palco de escândalos e neste momento é melhor manter-se longe deles.
Existem dois pontos importantes a respeito desta questão: a aceitação e a sucessão presidencial de Dilma Rousseff. O Datafolha realizou uma pesquisa neste ano e mostrou que uma ementa constitucional que permitisse que o presidente Lula concorresse ao terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros, perdendo para 49% contrários a esta reforma . O segundo ponto a ser pensando é que antes de ferir a “democracia”, tão exaltada pelo nosso presidente, este suposto terceiro mandato feriria um esquema criado para promover a ministra da Casa Civil como sucessora não só do cargo presidencial, mas da bandeira de uma política voltada para o povo. Acredita-se que o governo Lula continuará através de Dilma e como prova as pesquisas, as intenções de votos cresceram.
O presidente como sempre ambíguo em suas declarações negou o interesse em se reeleger para um terceiro mandato, mas fez comparações com os regimes presidencialistas com os parlamentaristas, esquecendo-se que para ser deposto do poder de presidente é necessário um golpe ( como o golpe militar em Honduras) ou um Impeachment ( como o do Collor) e para deixar de ser primeiro ministro só é preciso perder a maioria parlamentar.
Acredito que não haja de fato interesse político em uma reeleição do presidente Lula, a imagem que o presidente criou continuará viva em sua principal aposta, e o vazio que, provavelmente, nascerá no peito dos brasileiros após o fim do seu mandato será amenizado com a política voltada para o povo que a ministra Dilma manterá.
O maior aliado aos opositores deste terceiro mandato é o estreito prazo para o consenso e para a aprovação desta Emenda constitucional. Enquanto isso, no dia a dia à “sensação” que a crise já passou cresce, e a popularidade do então presidente segue no mesmo ritmo, dando a entender para o povo que o governo “voltado” para ele está fazendo o seu melhor.
Saiba mais:
Um golpe contra a democracia
Lula acha normal terceiro mandato
Lula rejeita 3º mandato em 2010
Enquete:
Quanto à aprovação da 3º Ementa constitucional que permitirá o terceiro mandado para presidente, prefeito e governador, qual a sua opinião?
( ) Sou a favor. Porque um bom governo deve ter mais tempo para pôr em prática seus planos.
( ) Sou contra. Porque é um ato contra a democracia e a alternância de governo favorece toda a nação;
Fórum:
Você acredita que ao anunciar ser contrário a sua reeleição o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará fortalecendo a candidatura da ministra da casa civil Dilma Rousseff? Opine.
Lula Lá: Um terceiro mandato para Lula ?
Por: Gabriel Tavares de Lima (Opinião)
A possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, é um dos assuntos mais comentados no Brasil atualmente. Com a doença da ministra Dilma Rousseff (diagnóstica com um câncer linfático em estágio inicial), a proposta de emenda na Constituição (PEC) que possibilitaria mais 4 anos de governo do nosso atual presidente, tem sido cada vez mais discutida no congresso.
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor do projeto, afirma que já tem 191 assinaturas no PEC para o terceiro mandato, e essa possibilidade tem se tornado cada vez mais real.
Para a democracia, seria interessante uma rotatividade de poder, porém a idéia de um terceiro mandato não se trata de uma idéia democrática, mas seria melhor discutida através de um plebiscito com a participação do povo.
O Brasil não corre o risco de se tornar uma nova Venezuela, pois as circunstâncias de cada caso são bem diferentes, devemos olhar para a realidade brasileira, e analisar se a reeleição de Lula poderia ou não ser benéfica para nosso país. Porém, isso só vale se a reeleição for limitada a esse terceiro mandato. A possibilidade de uma reeleição ilimitada, sim, iria ferir a democracia.
Porém, não podemos esquecer, que essa medida também pode envolver outros interesses, como evitar uma possível candidatura de Lula em 2014, ano em que o Brasil sediará uma Copa do Mundo de futebol, desejo esse que Lula possivelmente deve ter, ao abdicar de mais uma reeleição.
Lula ao afirmar que um terceiro mandato seria brincar com a democracia, tem se mostrado coerente com seu discurso na época de oposição, quando criticou a mudança na Constituição, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.
Saiba mais:
Terceiro mandato de Lula tem apoio de 47% e é rejeitado por 49%, diz pesquisa
Lula minimiza projeto de Terceiro Mandato
Enquete:
Você é a favor de um terceiro mandato para Lula ?
( ) Sim, o Brasil vive um bom momento e a presença dele seria importante para o país
( ) Não, isso seria um grande golpe contra a democracia
Fórum:
O que você pensa sobre a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula ?
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Lei da meia entrada: beneficio ou malefício?
Por Leonardo Magalhães (Opinião)
A partir da aprovação da Lei 4816/06, em julho de 2006, todas as casas de espetáculos, cinemas, teatros e estádios, ou seja, locais que promovem eventos culturais destinados ao “grande público”, passaram a ter como obrigação a concessão de descontos de 50% para estudantes, idosos e outras categorias. Tal medida foi elaborada com o intuito de facilitar o acesso à cultura, estimulando principalmente pessoas carentes a procurar determinados espetáculos. Porém surgiram inúmeros problemas em conseqüência dessa ação.
Quem nunca se deparou com as seguintes respostas ao buscar o seu direito a meia entrada: “o preço anunciado já é equivalente a meia entrada”, ou “o preço da entrada é o preço para estudante”, ou ainda “os convites para estudantes já acabaram”. Esses são casos rotineiros nos estabelecimentos que trabalham com o “benefício”, explicados basicamente como uma tentativa de reduzir o prejuízo por parte dos organizadores de eventos, que não recebem apoio algum do governo, e acabam arcando com muitas despesas. Em vista desses custos, o entretenimento no Brasil sofreu uma queda em relação aos últimos anos. Para contornar a situação, os produtores acabaram por investir menos em “grandes produções” e aumentaram em muito o valor “integral” dos ingressos, seja para um show, um jogo, um filme ou uma peça.
Em virtude do preço alto das entradas para espetáculos, que praticamente duplicou de uns tempos para cá, surgiram as “alternativas” para contornar a situação. Surgiu no país uma verdadeira indústria de “carteirinhas de estudante”, assim como a criação de “entidades” cuja única finalidade é vender o documento, que oferece o desconto até mesmo via internet. As mais conhecidas são a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Surge também o problema com “cambista”, que adquire sempre uma enorme quantidade de ingressos (esgotando os das bilheterias de espetáculos), e que lucra de forma absurda com o excesso de procura antes e no dia do evento. Muitos desses “cambistas” chegam a vender o ingresso por um preço superior ao “integral” de cada um.
Essas constantes fraudes, que contam ainda com a produção de carteiras de estudante falsificadas, são as principais responsáveis pelos “preços salgados” dos espetáculos no Brasil, afinal seria uma “catástrofe” se todos os ingressos de um show por exemplo forem vendidos pela metade do preço. Esses são riscos que nenhum artista ou empresário quer correr.
Saiba mais:
Em que consiste a Lei da meia entrada
Um breve resumo do PROCON sobre a lei de meia entrada
Enquete:
Deve ser elaborado um projeto de lei mais rígido com relação a meia entrada?
( ) Sim, uma boa medida seria a concessão do desconto apenas para pessoas de baixo poder aquisitivo, de acordo com cotas determinadas por lei.
( ) Não, a meia entrada é um dos maiores benefícios concedidos ao cidadão, e sua restrição provocaria inúmeras críticas
Fórum:
A meia entrada pode ser considerada um benefício? Comente.
A partir da aprovação da Lei 4816/06, em julho de 2006, todas as casas de espetáculos, cinemas, teatros e estádios, ou seja, locais que promovem eventos culturais destinados ao “grande público”, passaram a ter como obrigação a concessão de descontos de 50% para estudantes, idosos e outras categorias. Tal medida foi elaborada com o intuito de facilitar o acesso à cultura, estimulando principalmente pessoas carentes a procurar determinados espetáculos. Porém surgiram inúmeros problemas em conseqüência dessa ação.
Quem nunca se deparou com as seguintes respostas ao buscar o seu direito a meia entrada: “o preço anunciado já é equivalente a meia entrada”, ou “o preço da entrada é o preço para estudante”, ou ainda “os convites para estudantes já acabaram”. Esses são casos rotineiros nos estabelecimentos que trabalham com o “benefício”, explicados basicamente como uma tentativa de reduzir o prejuízo por parte dos organizadores de eventos, que não recebem apoio algum do governo, e acabam arcando com muitas despesas. Em vista desses custos, o entretenimento no Brasil sofreu uma queda em relação aos últimos anos. Para contornar a situação, os produtores acabaram por investir menos em “grandes produções” e aumentaram em muito o valor “integral” dos ingressos, seja para um show, um jogo, um filme ou uma peça.
Em virtude do preço alto das entradas para espetáculos, que praticamente duplicou de uns tempos para cá, surgiram as “alternativas” para contornar a situação. Surgiu no país uma verdadeira indústria de “carteirinhas de estudante”, assim como a criação de “entidades” cuja única finalidade é vender o documento, que oferece o desconto até mesmo via internet. As mais conhecidas são a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Surge também o problema com “cambista”, que adquire sempre uma enorme quantidade de ingressos (esgotando os das bilheterias de espetáculos), e que lucra de forma absurda com o excesso de procura antes e no dia do evento. Muitos desses “cambistas” chegam a vender o ingresso por um preço superior ao “integral” de cada um.
Essas constantes fraudes, que contam ainda com a produção de carteiras de estudante falsificadas, são as principais responsáveis pelos “preços salgados” dos espetáculos no Brasil, afinal seria uma “catástrofe” se todos os ingressos de um show por exemplo forem vendidos pela metade do preço. Esses são riscos que nenhum artista ou empresário quer correr.
Saiba mais:
Em que consiste a Lei da meia entrada
Um breve resumo do PROCON sobre a lei de meia entrada
Enquete:
Deve ser elaborado um projeto de lei mais rígido com relação a meia entrada?
( ) Sim, uma boa medida seria a concessão do desconto apenas para pessoas de baixo poder aquisitivo, de acordo com cotas determinadas por lei.
( ) Não, a meia entrada é um dos maiores benefícios concedidos ao cidadão, e sua restrição provocaria inúmeras críticas
Fórum:
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O Jornalismo e as novas tecnologias
Por: Gabriel Tavares de Lima (Opinião)
O Jornalismo é uma profissão que nasceu antes mesmo da prensa de tipos móveis de Gutenberg. Desde os primeiros jornais escritos a mão, a posteriormente os jornais impressos, revistas, rádio e televisão, o jornalismo continua evoluindo e se adaptando a essas novas tecnologias.
Então surge a internet, gerando interação entre emissor e receptor, englobando mídias como televisão e rádio, e provocando mudanças nos antigos meios de comunicação. Com a internet, uma informação ou notícia podem ser rapidamente transmitidas para todo o mundo, o jornalista pode presenciar um fato, tirar uma foto, e enviar rapidamente para a redação através de uma lan-house ou cybercafe.
Além de toda essa mobilidade, a internet também gerou novas formas de se fazer jornalismo, como o Twitter, mecanismo que surgiu simplesmente como uma rede social, mas que tem sido cada vez mais usado para se fazer jornalismo.
Um exemplo do uso do Twitter pela mídia, pode ser encontrado na Rede Bandeirantes de Televisão. A Band criou um perfil de twitter, e utiliza essa ferramenta, para transmitir as notícias do jornalismo da emissora, em tempo real, alinhadas de acordo com o programa que está no ar naquele momento. Dessa forma, caso você julgue necessário um aprofundamento no assunto, basta ligar a TV e assistir.
Outro serviço prestado pela Band pode ser encontrado em um perfil da emissora no Twitter específico para o trânsito, fazendo um constante monitoramento do tráfego de São Paulo, ferramenta que causou um impacto muito positivo entre os paulistanos.
O jornalismo está em constante evolução, e pronto para se adaptar a qualquer evolução tecnológica que possa surgir.
O Jornalismo é uma profissão que nasceu antes mesmo da prensa de tipos móveis de Gutenberg. Desde os primeiros jornais escritos a mão, a posteriormente os jornais impressos, revistas, rádio e televisão, o jornalismo continua evoluindo e se adaptando a essas novas tecnologias.
Então surge a internet, gerando interação entre emissor e receptor, englobando mídias como televisão e rádio, e provocando mudanças nos antigos meios de comunicação. Com a internet, uma informação ou notícia podem ser rapidamente transmitidas para todo o mundo, o jornalista pode presenciar um fato, tirar uma foto, e enviar rapidamente para a redação através de uma lan-house ou cybercafe.
Além de toda essa mobilidade, a internet também gerou novas formas de se fazer jornalismo, como o Twitter, mecanismo que surgiu simplesmente como uma rede social, mas que tem sido cada vez mais usado para se fazer jornalismo.
Um exemplo do uso do Twitter pela mídia, pode ser encontrado na Rede Bandeirantes de Televisão. A Band criou um perfil de twitter, e utiliza essa ferramenta, para transmitir as notícias do jornalismo da emissora, em tempo real, alinhadas de acordo com o programa que está no ar naquele momento. Dessa forma, caso você julgue necessário um aprofundamento no assunto, basta ligar a TV e assistir.
Outro serviço prestado pela Band pode ser encontrado em um perfil da emissora no Twitter específico para o trânsito, fazendo um constante monitoramento do tráfego de São Paulo, ferramenta que causou um impacto muito positivo entre os paulistanos.
O jornalismo está em constante evolução, e pronto para se adaptar a qualquer evolução tecnológica que possa surgir.
Jornalismo Open Source
Por: Gabriel Tavares de Lima (opinativo)
Com o surgimento de novas tecnologias, a sociedade e principalmente o jornalismo, tem lidado com uma questão inimaginável em outros tempos: o Jornalismo Open Source, também chamado Jornalismo Colaborativo.
Com a possibilidade de se criar um veículo como um site, ou até mesmo um blog, o cidadão comum, antes mero receptor da notícia, passa a ser também um emissor, sem depender de diploma ou formação jornalística. Nesse contexto, surgem mídias como o Centro de Mídia Independente, o Jornal de Debates e, até mesmo o BrasilWiki, um portal brasileiro voltado para o Jornalismo Colaborativo.
As grandes mídias logo passam a olhar para esse fenômeno, com a criação de espaços como o Vc-Repórter (no portal Terra) e Eu-repórter (no Globo.com).
O Jornalismo Cidadão pode ser encarado como uma forma de democratizar a informação, fazer com que o cidadão comum tenha acesso a notícia, não apenas como leitor, mas participando ativamente em sua produção e veiculação. Essa modalidade de jornalismo, não ocupa o espaço do jornalismo tradicional, funcionando como um complemento, pelo qual podemos ter acesso a notícias locais que talvez não fossem veiculadas.
Com o surgimento de novas tecnologias, a sociedade e principalmente o jornalismo, tem lidado com uma questão inimaginável em outros tempos: o Jornalismo Open Source, também chamado Jornalismo Colaborativo.
Com a possibilidade de se criar um veículo como um site, ou até mesmo um blog, o cidadão comum, antes mero receptor da notícia, passa a ser também um emissor, sem depender de diploma ou formação jornalística. Nesse contexto, surgem mídias como o Centro de Mídia Independente, o Jornal de Debates e, até mesmo o BrasilWiki, um portal brasileiro voltado para o Jornalismo Colaborativo.
As grandes mídias logo passam a olhar para esse fenômeno, com a criação de espaços como o Vc-Repórter (no portal Terra) e Eu-repórter (no Globo.com).
O Jornalismo Cidadão pode ser encarado como uma forma de democratizar a informação, fazer com que o cidadão comum tenha acesso a notícia, não apenas como leitor, mas participando ativamente em sua produção e veiculação. Essa modalidade de jornalismo, não ocupa o espaço do jornalismo tradicional, funcionando como um complemento, pelo qual podemos ter acesso a notícias locais que talvez não fossem veiculadas.
O Jornalismo na Era Digital
Por Leonardo Magalhães (Opinião)
O futuro do jornalismo é dado como incerto. Comentários sobre o fim do jornalismo são freqüentes. Porém, a internet não representa o fim do jornalismo e de seus profissionais, mas sim uma intensa mudança nas práticas convencionais de apuração e difusão da informação. Os jornalistas, principalmente os que estão entrando no mercado agora, devem se adaptar as novas ferramentas de comunicação, e as transformações que ocorrem ao seu redor.
Um dos pontos mais favoráveis do jornalismo online, é a interação entre quem escreve e quem lê as notícias. A internet é um meio de comunicação que permite a troca rápida, e muitas vezes imediata, de mensagens entre indivíduos situados nos mais distantes lugares do mundo. Logo, esse novo meio potencializa o contacto entre os jornalistas e os seus respectivos públicos. Outro ponto forte da internet, é a associação de texto, som e imagem em uma mesma matéria, coisa que os demais meios de comunicação não poderiam concretizar.
Grande parte dos jornalistas hoje em dia, utiliza o novo meio para a pesquisa de informação, complementar ou não, com que vão construir a notícia. Partindo deste ponto, o conhecimento e a forma com que utilizam as novas ferramentas de trabalho, é fundamental para facilitar o acesso às informações, bem como para a publicação das matérias em rede. A internet tem uma forma diversificada de apresentação do conteúdo informativo, ou seja, enquanto outros meios o apresentam de forma linear, a internet permite que se faça uma leitura não-linear de seu conteúdo. Este é outro quesito que o jornalista deve acrescentar ao seu perfil de trabalho. O jornalista deve levar em consideração a escrita não linear quando seu texto for publicado online, principalmente ao se tratar de um texto extenso. A leitura no computador é cansativa e os usuários não gostam de ler grandes conjuntos de texto. Por isso, as notícias mais extensas devem conter os famosos links e hiperlinks. Dessa forma o internauta poderá decidir ou ordenar de que forma deseja ler tal texto.
Não só o jornalista como também os meios de comunicação convencionais vem se adequando as novas práticas do jornalismo. Muitos jornais impressos, rádios e programas noticiosos da televisão possuem suas versões online, e em seus sites divulgam não só materiais de texto e fotos, como também vídeos e sons. O espaço também permite na maioria das vezes, a participação do leitor de forma opinativa, através de enquetes, fóruns ou chats, que tratam geralmente de temas da atualidade. Isto torna o público cada vez mais presente e fiel. A partir do momento em que uma notícia é publicada, o leitor pode apresentar os seus comentários sobre o assunto ou sobre o trabalho do jornalista, e os jornalistas por sua vez que sempre influenciaram de alguma forma seus leitores, agora podem também serem influenciados de alguma maneira. Os leitores interagem diretamente, passando conhecimentos e novas perspectivas acerca de determinados assuntos, informações, e até mesmo sugestões de temas para notícias e reportagens. Agora um simples leitor pode se tornar uma fonte valiosa.
Por último vale ressaltar que, no mundo globalizado, onde aparatos tecnológicos mais sofisticados surgem diariamente, pessoas anônimas vem se tornando conhecidas por produzirem informações. Esta prática, chamada de “Jornalismo Cidadão”, está redefinindo o papel do jornalista. Não cabe mais ao jornalista somente contar um fato, mas sim interpreta-lo e apresentar sua opinião ao seu público.
O futuro do jornalismo é dado como incerto. Comentários sobre o fim do jornalismo são freqüentes. Porém, a internet não representa o fim do jornalismo e de seus profissionais, mas sim uma intensa mudança nas práticas convencionais de apuração e difusão da informação. Os jornalistas, principalmente os que estão entrando no mercado agora, devem se adaptar as novas ferramentas de comunicação, e as transformações que ocorrem ao seu redor.
Um dos pontos mais favoráveis do jornalismo online, é a interação entre quem escreve e quem lê as notícias. A internet é um meio de comunicação que permite a troca rápida, e muitas vezes imediata, de mensagens entre indivíduos situados nos mais distantes lugares do mundo. Logo, esse novo meio potencializa o contacto entre os jornalistas e os seus respectivos públicos. Outro ponto forte da internet, é a associação de texto, som e imagem em uma mesma matéria, coisa que os demais meios de comunicação não poderiam concretizar.
Grande parte dos jornalistas hoje em dia, utiliza o novo meio para a pesquisa de informação, complementar ou não, com que vão construir a notícia. Partindo deste ponto, o conhecimento e a forma com que utilizam as novas ferramentas de trabalho, é fundamental para facilitar o acesso às informações, bem como para a publicação das matérias em rede. A internet tem uma forma diversificada de apresentação do conteúdo informativo, ou seja, enquanto outros meios o apresentam de forma linear, a internet permite que se faça uma leitura não-linear de seu conteúdo. Este é outro quesito que o jornalista deve acrescentar ao seu perfil de trabalho. O jornalista deve levar em consideração a escrita não linear quando seu texto for publicado online, principalmente ao se tratar de um texto extenso. A leitura no computador é cansativa e os usuários não gostam de ler grandes conjuntos de texto. Por isso, as notícias mais extensas devem conter os famosos links e hiperlinks. Dessa forma o internauta poderá decidir ou ordenar de que forma deseja ler tal texto.
Não só o jornalista como também os meios de comunicação convencionais vem se adequando as novas práticas do jornalismo. Muitos jornais impressos, rádios e programas noticiosos da televisão possuem suas versões online, e em seus sites divulgam não só materiais de texto e fotos, como também vídeos e sons. O espaço também permite na maioria das vezes, a participação do leitor de forma opinativa, através de enquetes, fóruns ou chats, que tratam geralmente de temas da atualidade. Isto torna o público cada vez mais presente e fiel. A partir do momento em que uma notícia é publicada, o leitor pode apresentar os seus comentários sobre o assunto ou sobre o trabalho do jornalista, e os jornalistas por sua vez que sempre influenciaram de alguma forma seus leitores, agora podem também serem influenciados de alguma maneira. Os leitores interagem diretamente, passando conhecimentos e novas perspectivas acerca de determinados assuntos, informações, e até mesmo sugestões de temas para notícias e reportagens. Agora um simples leitor pode se tornar uma fonte valiosa.
Por último vale ressaltar que, no mundo globalizado, onde aparatos tecnológicos mais sofisticados surgem diariamente, pessoas anônimas vem se tornando conhecidas por produzirem informações. Esta prática, chamada de “Jornalismo Cidadão”, está redefinindo o papel do jornalista. Não cabe mais ao jornalista somente contar um fato, mas sim interpreta-lo e apresentar sua opinião ao seu público.
A questão do Jornalismo Colaborativo
Por Leonardo Magalhães (Opinião)
O Jornalismo Colaborativo, conhecido também por “Jornalismo Cidadão”, é basicamente o “jornalismo convencional” feito pelo próprio cidadão. Este novo método revolucionou sem dúvida as práticas habituais de acesso, captação e transmissão de informações. Em certos casos, o sentido de “colaboração” é mais claro, visto que muitas matérias são feitas por jornalistas, juntamente com seu público.
O ponto forte desta nova prática, que vem se tornando cada vez mais comum hoje em dia, é a possibilidade de qualquer “indivíduo” produzir uma “notícia”, contanto que disponha de aparelhos como celulares, câmeras, filmadoras, etc. Com o avanço da tecnologia, novos aparelhos são colocados no mercado, de forma a facilitar essa “produção”. É o caso por exemplo dos celulares que possibilitam a gravação de vídeos, de áudios e de imagens.
Em contrapartida, não só os profissionais de jornalismo procuraram se adequar a esse novo processo, como também os sites noticiosos. O Globo e o Terra são exemplos disso:
A seção Eu-repórter do Globo, permite que todos os usuários que foram cadastrados enviem suas reportagens, tendo elas fotos, vídeos, textos ou áudios. O home da seção apresenta as matérias de maior destaque entre as enviadas por internautas, sendo algumas avaliadas pelo público, que ainda pode deixar seu comentário em um espaço destinado somente a isso. As questões abordadas nas matérias são diversificadas, mas em suma relatam e alertam para questões sociais. Há uma coluna central na seção que exibe as últimas matérias postadas, de acordo com o horário e as atualizações do site.
A seção Vc-repórter do portal Terra, possui uma interface mais clara e convidativa, também com o conteúdo mais atual. Oferece ao usuário a possibilidade de publicar seus materiais e ideias em blogs, fotologs, e em comunidades do Terra. Outro ponto positivo são as dicas dadas para a produção de um bom texto, e sobre como enviar os matérias por vídeo, câmeras e celulares.
O Jornalismo Colaborativo, conhecido também por “Jornalismo Cidadão”, é basicamente o “jornalismo convencional” feito pelo próprio cidadão. Este novo método revolucionou sem dúvida as práticas habituais de acesso, captação e transmissão de informações. Em certos casos, o sentido de “colaboração” é mais claro, visto que muitas matérias são feitas por jornalistas, juntamente com seu público.
O ponto forte desta nova prática, que vem se tornando cada vez mais comum hoje em dia, é a possibilidade de qualquer “indivíduo” produzir uma “notícia”, contanto que disponha de aparelhos como celulares, câmeras, filmadoras, etc. Com o avanço da tecnologia, novos aparelhos são colocados no mercado, de forma a facilitar essa “produção”. É o caso por exemplo dos celulares que possibilitam a gravação de vídeos, de áudios e de imagens.
Em contrapartida, não só os profissionais de jornalismo procuraram se adequar a esse novo processo, como também os sites noticiosos. O Globo e o Terra são exemplos disso:
A seção Eu-repórter do Globo, permite que todos os usuários que foram cadastrados enviem suas reportagens, tendo elas fotos, vídeos, textos ou áudios. O home da seção apresenta as matérias de maior destaque entre as enviadas por internautas, sendo algumas avaliadas pelo público, que ainda pode deixar seu comentário em um espaço destinado somente a isso. As questões abordadas nas matérias são diversificadas, mas em suma relatam e alertam para questões sociais. Há uma coluna central na seção que exibe as últimas matérias postadas, de acordo com o horário e as atualizações do site.
A seção Vc-repórter do portal Terra, possui uma interface mais clara e convidativa, também com o conteúdo mais atual. Oferece ao usuário a possibilidade de publicar seus materiais e ideias em blogs, fotologs, e em comunidades do Terra. Outro ponto positivo são as dicas dadas para a produção de um bom texto, e sobre como enviar os matérias por vídeo, câmeras e celulares.
terça-feira, 16 de junho de 2009
A polêmica Lei da Meia-Entrada
Por: Gabriel Tavares de Lima (Opinativo)
A Lei da Meia-Entrada foi uma grande conquista dos estudantes na década de 40, visando aumentar o acesso e o interesse dos jovens pela cultura, a lei garantiu aos estudantes possuidores da carteirinha confeccionada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), o acesso a shows, teatros, cinemas, atividades esportivas e culturais, pagando a metade do valor do ingresso.
Em 2001, durante o governo FHC, essa lei se ampliou, permitindo que qualquer entidade estudantil, produzisse a carteirinha de estudante. Após isso, o número de pessoas que usufruíam da lei subiu de 40% do público, para 70%. Mas juntamente com esse boom, surgiram dois graves problemas: a falsificação de carteirinhas de estudante e a crescente tentativa de burlar a meia-entrada.
Boa parte do público que usufrui da lei da meia-entrada, não é de fato estudante, mas sim possuidor de uma carteirinha falsa, facilmente adquirida em diversos lugares do país. Enquanto isso, empresários descontentes com a lei da meia-entrada, aumentam o preço dos ingressos de seus eventos, de modo que a meia-entrada corresponda ao valor real do espetáculo. O governo por sua vez, pensa em limitar a meia-entrada.
Limitar a meia-entrada seria punir os estudantes, que deveriam ser os reais beneficiados, enquanto os infratores (aqueles que fabricam ou adquirem uma carteirinha falsa) ficarão impunes e continuarão agindo. Seria também, um retrocesso, pois estaria dificultando o acesso do jovem a cultura, direito esse conquistado há quase 60 anos.
Limitar a meia-entrada não seria a solução, seria tentar consertar um erro, com outro erro. O que deve, e pode ser feito, é aumentar a fiscalização sobre a emissão de carteirinhas, e permitir que um único órgão (que pudesse ser fiscalizado), ficasse a disposição para emitir essas carteiras.
Saiba Mais:Produtores culturais reclamam do direito de estudantes à meia-entrada
UNE e UBES participam de audiência sobre projeto que limita meia-entrada
Enquete:
Você é a favor da meia-entrada ?
( ) Sim, os estudantes merecem ter acesso facilitado a cultura
( ) Não, isso prejudica os produtores culturais e artistas
Fórum:
Quem é o maior beneficiado com a meia-entrada ?
Lei da meia-entrada: benefício para quem?
Por: Joyce Felipe (Opinião)
Certa vez, uma personalidade dona de uma casa de espetáculos concedeu uma entrevista desabafando sobre a questão da meia-entrada. A reclamação consistia no fato de que a meia-entrada não era subsidiada, fazendo com que os custos das produções, assim como a manutenção do local, fossem maiores em relação ao rendimento obtido com a venda de ingressos.
Esse deves ser um dos principais motivos que levam produtores de grandes espetáculos a cobrarem entradas com preços absurdos – mesmo que se pague a meia-entrada.
A meia-entrada não deve ser uma farsa, propriamente. O que acontece é o que foi citado acima: a falta de ressarcimento casas por parte do governo. O público de teatro, por exemplo, é mais escasso que o de cinema. Dos poucos que vão, a maioria é estudante – mesmo assim, justamente estimulados pela meia-entrada. Logo, por lei, pagariam meia-entrada. Considerando o preço (inteiro) do ingresso e a expectativa de público para o espetáculo, o valor total do que for vendido é o que vai manter o custo da atração – aluguel do espaço, figurino, cenário e salário dos atores. A meia-entrada, é claro, beneficia o estudante que, considera-se, ainda não tem renda. Mas a lei não garante nenhum tipo de reposição desse desconto aos que promovem o espetáculo - donos de teatros, atores, músicos, produtores.
O público pode até ter diminuído, mas não drasticamente. O que acontece muito é que pessoas de classe média e/ou que mora em locais distantes da região onde se concentram a maioria das casas de espetáculos não tem o hábito de frequentar teatros e similares. Além do preço do ingresso, tem ainda a passagem e o lanche – porque para ir a um local longe de casa, é natural que se gaste com alimentação. Isso é dispendioso para a maioria.
Por esses e outros motivos, as carteiras de estudantes são adulteadas a torto e a direita. A lei da meia-entrada estimula a falsidade ideológica, assim como qualquer outro tipo de benefício – Bolsa-Família, por exemplo. Quem não conhece (ou conheceu) alguém com um documento falsificado – carteira de estudante, ou de motorista, ou até mesmo a carteira de identidade adulterada? Mas isso não quer dizer que a pessoa que escreve essas linhas esteja apoiando essa prática.
Esse deves ser um dos principais motivos que levam produtores de grandes espetáculos a cobrarem entradas com preços absurdos – mesmo que se pague a meia-entrada.
A meia-entrada não deve ser uma farsa, propriamente. O que acontece é o que foi citado acima: a falta de ressarcimento casas por parte do governo. O público de teatro, por exemplo, é mais escasso que o de cinema. Dos poucos que vão, a maioria é estudante – mesmo assim, justamente estimulados pela meia-entrada. Logo, por lei, pagariam meia-entrada. Considerando o preço (inteiro) do ingresso e a expectativa de público para o espetáculo, o valor total do que for vendido é o que vai manter o custo da atração – aluguel do espaço, figurino, cenário e salário dos atores. A meia-entrada, é claro, beneficia o estudante que, considera-se, ainda não tem renda. Mas a lei não garante nenhum tipo de reposição desse desconto aos que promovem o espetáculo - donos de teatros, atores, músicos, produtores.
O público pode até ter diminuído, mas não drasticamente. O que acontece muito é que pessoas de classe média e/ou que mora em locais distantes da região onde se concentram a maioria das casas de espetáculos não tem o hábito de frequentar teatros e similares. Além do preço do ingresso, tem ainda a passagem e o lanche – porque para ir a um local longe de casa, é natural que se gaste com alimentação. Isso é dispendioso para a maioria.
Por esses e outros motivos, as carteiras de estudantes são adulteadas a torto e a direita. A lei da meia-entrada estimula a falsidade ideológica, assim como qualquer outro tipo de benefício – Bolsa-Família, por exemplo. Quem não conhece (ou conheceu) alguém com um documento falsificado – carteira de estudante, ou de motorista, ou até mesmo a carteira de identidade adulterada? Mas isso não quer dizer que a pessoa que escreve essas linhas esteja apoiando essa prática.
Os governos que se proponham a dar algum benefício para a população deve olhar isso por todos os lados. Mas isso também não quer dizer que o estudante deve se abster de exercer seus direitos. Se o espectador achar que não está sendo respeitado, o ideal é procurar o responsável pelo local ou evento para esclarecimentos e resolução do problema. Se isso ainda não adiantar, então o melhor é acionar o Procon.
Saiba Mais:
Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados
Projeto que limita venda de meia-entrada será analisado na Câmara
Enquete:
A meia-entrada é benefício para quem?
( ) estudantes
( ) donos das casas de espetáculos
( ) artistas
( ) ninguém ganha com isso.
Fórum:
Você já teve algum problema com relação à meia-entrada?
Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados
Projeto que limita venda de meia-entrada será analisado na Câmara
Enquete:
A meia-entrada é benefício para quem?
( ) estudantes
( ) donos das casas de espetáculos
( ) artistas
( ) ninguém ganha com isso.
Fórum:
Você já teve algum problema com relação à meia-entrada?
Lei da meia-entrada, favorece a quem?
Por Marina Araújo (Opinião)
A lei que fornece meia-entrada , Lei 4816/06, para estudantes que possuem a carteira escolar ou universitária, criada em Julho de 2006, que tem como objetivo a inclusão cultural, provoca polêmica desde quando ela não era aprovada pela lei, pois antes disto eram aceitas somente para estudantes que possuíam a carteira da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundários) e UNE (União Nacional dos Estudantes), mesmo assim, alguns estabelecimentos utilizavam este meio como uma estratégia de atrair o público e faziam exceções a quem somente possuía a carteira concedida pela instituição de ensino. Mas com a reclamação de alunos que reclamavam em ter que pagar R$25,00 para obterem a carteira das UNE e UBES a lei acabou sendo aprovada para qualquer tipo de carteira estudantil.
A lei é aprovada por muitos, desde estudantes e até as casas que promovem eventos que logo depois da aprovação da lei é notável que ocorreu um grande aumento do valor dos ingressos, o que sugere que em determinados casos é óbvio que o valor da inteira é cobrado na meia-entrada, fora a questão da isenção do Imposto de Renda e reprovada por outros, principalmente por produtores de eventos e o presidente da ABAPAE (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) que afirmam que não ganham nada por isso e também fazem acusações pesadas as casas de eventos por conta da vantagem em cima da lei.
São classes que procuram defender seus próprios interesses, obviamente, os produtores e os artistas que realmente não ganham nada com isso e em contrapartida, os estabelecimentos que ganham vantagens. Mas poucos entram na questão da necessidade de determinados estudantes em pagar meia-entrada, alguns não sentem “pesar” o bolso ao pagar meia-entrada até porque antes da lei os ingressos eram mais baratos; o estímulo da falsificação de carteiras de estudantes, o que é comum de se ver; a ausência de pessoas que não tem direito a meia-entrada em eventos, pois também percebemos a quantidade maior de jovens e adolescentes em eventos o que também prejudica eventos destinados ao público de meia-idade, que na sua maioria não estudam e desistem de ir aos eventos. Concordo que a Lei deveria valer somente para estudantes da rede pública, que são os que mais necessitam de dinheiro para bancar eventos culturais.
Existem diversos fatores que podem derrubar esta lei ou modificá-la, o que não é feito e é muito suspeito, é mais fácil manter uma lei de meia-entrada, que favorece e muito financeiramente os estabelecimentos de lazer do que manter uma lei de cotas nas universidades que da vantagem somente a estudantes de baixa renda e óbvio que é mais importante do que uma lei de incentivo a cultura. Sim, ainda vivemos na sociedade onde é muito mais importante a política do pão e circo.
Saiba mais:
A meia-entrada desestabiliza a produção cultural do país
Diário de uma repórter: Polêmica sobre a meia-entrada
Enquete:
Você acredita que a lei da meia-entrada favorece mais os estabelecimentos do que os estudantes?
( ) Sim
( ) Não
Fórum:
Comente.O que você acha que deveria mudar nesta lei?
Meia-entrada: uma verdadeira bola de neve
Por: Thaís Santana (Opinião)
A meia-entrada é garantida no Estado do Rio de Janeiro desde 1996, quando foi sancionada a Lei 2.519, pelo então governador Marcello Alencar (PSDB-RJ). Iniciativa que beneficiava apenas aos que apresentassem a Carteira de Identificação Estudantil da União Nacional dos Estudantes – UNE e/ou da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. A partir de 2006, o benefício também passou a ser concedido aos que possuem documentação expedida por outras instituições de ensino, com a sanção da Lei 4.816 pela governadora Rosinha Garotinho (PMDB - RJ).
Com isto, o número de “estudantes” cresceu assustadoramente. Bola de neve, dor de cabeça para os estabelecimentos de entretenimento e lazer. A reação quase que imediata foi o aumento dos preços. A explicação pode estar no fato de o governo não oferecer redução de impostos em troca da meia-entrada. O valor alto dos ingressos, portanto, seria uma forma de retaliação contra uma legislação pouco vantajosa, que oferece riscos de prejuízos àqueles que não a cumprirem. Por outro lado, a avalanche estudantil também gerou dor de cabeça para o próprio governo, que hoje busca formas de limitar a venda pela metade do preço nas bilheterias, como o Projeto de Lei 4.571, de 2008.
Além disto, o fato de haver hoje uma proliferação de documentos falsos é consequência da falta de fiscalização por órgãos competentes, já que desde 2006 são aceitas carteiras expedidas pelas próprias instituições de ensino. A meia-entrada, assim, não é um estímulo à falsidade ideológica; a prática da falsidade ideológica é que foi facilitada pelas falhas nas medidas elaboradas pelas autoridades. As empresas estariam, na verdade, adaptando sua lógica financeira às exigências da lei, buscando alternativas para alcançar o lucro.
Justo não é, principalmente para aqueles que não estão contemplados no esquema da meia-entrada. O consumo da cultura passa a custar mais caro e fica mais difícil estendê-la a todos. Uma solução poderia ser a extinção da meia-entrada, com o comprometimento por parte das empresas de oferecer preços acessíveis; em troca, o governo concederia isenção fiscal ou redução de impostos, diminuindo os custos de produção e manutenção dos recursos.
Saiba mais:
Enquete:
A meia-entrada é um benefício previsto em Lei. Você acha que ele deve continuar sendo concedido?
( ) Sim, afinal a meia-entrada é a forma mais prática de promover o acesso dos estudantes à cultura
( ) Não, existem outras formas de promover o acesso à cultura sem gerar tanta polêmica
Fórum
O que você acha sobre o esquema da meia-entrada? Opine aqui.
Lei da Meia-Entrada: Benefício ou Prejuízo?
Por: Tatiane Martins (Opinião)
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A lei da meia-entrada, que dá aos estudantes o benefício de pagar 50% do valor dos ingressos para cinema, teatro, museus, shows, eventos esportivos, entre outras manifestações culturais, a cada dia produz mais discussões sobre os seus prós e contras.
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Essa lei foi criada em 2005 com o objetivo de facilitar o acesso de estudantes de classes desfavorecidas a cultura, e até hoje existem opiniões contraditórias a seu respeito, principalmente sobre quem se beneficia com essa medida.
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Os mais intensos críticos a essa lei são os organizadores e produtores culturais, que se dizem prejudicados, pois não tem contrapartida alguma por serem obrigados a oferecer esse benefício. Eles reivindicam algum incentivo do governo, um investimento para cobrir o prejuízo, pois em muitos espetáculos, a maioria do público se usa da meia-entrada. Propõem ainda uma outra solução, a restrição de uma quantidade específica de meias-entradas por espetáculo, que seria de 30%. Essas reivindicações fazem todo sentido. O Governo, que pôs em prática essa lei, deveria se responsabilizar e acertar as contas com os organizadores, mas não deixar que se restrinja a quantidade de meias-entradas, pois isso voltaria a afastar o público que possui uma renda mais baixa, a não ser que fosse uma porcentagem de 50% de meia e a outra metade para inteiras.
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Os mais intensos críticos a essa lei são os organizadores e produtores culturais, que se dizem prejudicados, pois não tem contrapartida alguma por serem obrigados a oferecer esse benefício. Eles reivindicam algum incentivo do governo, um investimento para cobrir o prejuízo, pois em muitos espetáculos, a maioria do público se usa da meia-entrada. Propõem ainda uma outra solução, a restrição de uma quantidade específica de meias-entradas por espetáculo, que seria de 30%. Essas reivindicações fazem todo sentido. O Governo, que pôs em prática essa lei, deveria se responsabilizar e acertar as contas com os organizadores, mas não deixar que se restrinja a quantidade de meias-entradas, pois isso voltaria a afastar o público que possui uma renda mais baixa, a não ser que fosse uma porcentagem de 50% de meia e a outra metade para inteiras.
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Essa seria também uma solução para a proposta de só se disponibilizar as meias-entradas em eventos que já fossem patrocinados pelo Governo, através da Lei Rouanet, que é uma lei que investe parte do dinheiro público em cultura, e incentiva empresas a fazerem o mesmo, em troca de renúncia fiscal. Além de ser, neste momento, inconstitucional não oferecer meias-entradas, a possibilidade de só disponibilizá-las em eventos organizados pelo poder público, mais uma vez afasta o público carente, pois, eles dificilmente poderiam ir ao cinema, por exemplo. Ainda considero errada a proposta de se delimitar a meia-entrada somente para estudantes de instituições públicas, pois o direito deve ser igual para todos, e muitas pessoas de classe baixa trabalham para pagar a sua própria escola, e outros, de classe alta, estudam em escolas públicas, então, todos devem desfrutar igualmente do benefício. Também acredito que os estudantes em geral são uma classe que não tem uma renda muito elevada, visto que estão começando ainda a vida profissional, por isso podem compartilhar dessa medida.
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Uma outra questão é o valor atual dos ingressos para eventos culturais, que de algum tempo para cá duplicaram. Segundo alguns produtores, esses são os reais valores, mas muitas pessoas duvidam dos preços, afinal, muitos deles, como os para musicais, são baseados nos custos das mesmas apresentações no exterior, o que não pode ser comparado com a realidade brasileira, onde a maioria não possui renda para se dar ao luxo de ir a estes eventos. Porém, a hipótese mais plausível é de que, para evitar o ônus, os organizadores elevaram os valores dos ingressos, o que dá um caráter de falsidade à lei da meia-entrada, e além de tudo, afasta também a classe média dos espetáculos, que hoje possuem preços abusivos.
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Ainda temos o ponto negativo da meia-entrada incentivar a falsidade ideológica, pois as carteiras de identificação, principalmente de instituições públicas, são facilmente falsificadas. É inegável que nunca tenhamos feito, mesmo que para entrar em um evento que fosse para uma censura além de nossa idade, ou conheçamos alguém que se utilize disso para praticar o “golpe da meia-entrada”, até porque, em muitos estabelecimentos se aceita a fatura de instituições privadas como comprovação, e os funcionários dificilmente conferem se esta pessoa é a mesma que apresenta a identidade naquele momento. Porém, essa é uma situação que pode ser revertida com a intervenção do Governo, que deve se inspirar nas instituições privadas e produzir carteiras de identificação no modelo de cartões, o que dificulta a falsificação, além de investir na fiscalização. O que não causaria dúvidas também em relação a vendas antecipadas de ingressos de meia-entrada, pois, na hora, as pessoas teriam que provar serem estudantes.
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Assim, as discussões com relação à lei da meia-entrada podem acabar com um esforço de ambas as partes, organizadores de eventos e Governo, em achar uma maneira de fazer com que a medida possa ser benéfica para todos, mas acima de tudo, deve-se fazer uma campanha de conscientização e reeducação, para tentar acabar com o problema da falsificação, que é o principal empecilho para essa lei funcionar bem, e um problema cultural brasileiro.
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Saiba Mais:
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Enquete:
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Você acha que a lei da meia-entrada deveria beneficiar somente alunos de instituições públicas? Opine aqui:
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( ) Sim, pois são os únicos que realmente necessitam, por serem de classe social baixa
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( ) Não, pois todos devem ter os mesmos direitos
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Fórum:
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Você é a favor ou contra a restrição da meia-entrada para somente 30% dos ingressos para eventos culturais? Opine aqui:
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Você é a favor ou contra a restrição da meia-entrada para somente 30% dos ingressos para eventos culturais? Opine aqui:
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Meia entrada ajuda ou atrapalha?
Por: Camilla Fernandes (opinião)
No Rio de Janeiro, a lei da meia entrada foi criada em 1996 e sancionada pelo então governador, Marcello Alencar (PSDB). Ela foi estabelecida para melhorar o acesso dos estudantes de colégios públicos e particulares e dos idosos a partir de 65 anos, aos programas culturais tais como: cinema, teatro, shows, etc. Sendo cobrado deste público metade do valor do ingresso inteiro, ou seja, 50% do valor real.
Porém desde que esta medida foi posta em prática muita discussão foi levantada, tanto por parte do público que não se beneficia desta lei, quanto dos produtores, donos de casa de show e cinemas. Os donos dos estabelecimentos culturais se sentem na obrigação de aumentar o preço da inteira do ingresso para poder continuar tendo lucro no mercado, visto que eles saem perdendo com o valor da meia entrada. E a partir daí que começou a doer no bolso do público da inteira, pois esta pagando mais caro para usufruir de um passatempo.
Outro problema que esta questão levanta é sobre a validade da carteira de estudante. Pois é de conhecimento que muitos jovens falsificam carteiras para se beneficiarem desta lei. E esta falsificação existe devido à falta de fiscalização do governo na fabricação deste documento e também o descaso de alguns funcionários do estabelecimento que às vezes nem pedem o comprovante.
O que era para facilitar a vida dos jovens e idosos acabou gerando mais dor de cabeça. Os espetáculos estão ficando mais caros, as falsificações de carteirinha a “rodo”, e o estado não faz nada para mudar a situação.
É preciso ser feitas algumas modificações que beneficiem os dois lados da situação: o público e os donos dos estabelecimentos. Por exemplo, limitar o número de meia entrada (cotas) por espetáculos; o governo dar alguma ajuda de custo ou diminuir os tributos; Talvez com algumas alterações na lei, os produtores possam diminuir o preço de suas peças, shows. Para que desta maneira, os programas culturais estejam ao alcance tanto dos que possuem poder aquisitivo quanto aqueles são mais carentes.
Saiba Mais:
O problema da meia entrada virou 'bola de neve'. É a 'lei do engana-que-eu-gosto'
Projeto que limita venda de meia entrada será analisado na Câmara
Produtores de shows querem provar que não são vilões da meia entrada
Enquete:
Você acredita que se fosse reservado um número específico para as meias entradas, como o sistema de cotas, o preço das inteiras dos eventos iria diminuir?
( )Sim, pois com a cota certa para a meia entrada não iria mais prejudicar o faturamento e a sobrevivência dos programas culturais.
( )Não, pois irá restringir o público das meia entradas.
Fórum:
Você conhece alguém que já falsificou a carteirinha de estudante para conseguir pagar o preço de um show?
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Os dois lados da meia entrada
Por: Aline Mendes (opinião)
A meia entrada é um daqueles típicos casos em que a teoria é muito melhor do que a prática.Criada para viabilizar o acesso de estudantes e idosos às produções culturais como cinemas, teatros e shows, ela vem sendo motivo de muita discussão.Em primeiro lugar porque não existe uma lei federal que a regulamente, pelo menos não diretamente, o direito é assegurado por leis estaduais ou municipais.
Aqui no Rio de Janeiro, a lei existe desde 1996 quando foi sancionada pelo então governador, Marcello Alencar (PSDB). Ela assegura que os estudantes matriculados em Instituições de ensino de 1º, 2º e 3º graus tanto da rede pública quanto da rede privada devam pagar metade do valor cobrado para o ingresso em locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer. Já para os idosos, a meia entrada é garantida pelo seu Estatuto.
Como já observado acima, seria muito bom se tudo isso pudesse funcionar como na teoria. Mas, existem várias questões por trás do entendimento sobre a meia entrada.Qual é o apoio que as empresas recebem ao conceder o benefício? Será que existe uma fiscalização eficaz para combater às falsas carteirinhas de estudante?Porque é notório que nem todos são realmente estudantes, ainda mais com tanta tecnologia capaz de falsificar documentos facilmente. É justo que 70% das pessoas que frequentam o cinema pagarem metade do valor estipulado?
Além disso, existe outra questão: e as pessoas que não têm direito à meia entrada? Porque, para compensar o prejuízo, as empresas dobram o preço do valor dos seus ingressos e o resultado é totalmente ao contrário do que deviam pensar as pessoas que organizaram a lei: não ficou nada democrático, aumentou o número de estudantes e idosos e diminuiu o público fora dessa faixa.
Como poder dizer que a prática de aumentar o valor dos ingressos é abusiva? Como dizer também que é crime uma pessoa usar uma carteirinha falsa porque não pode pagar o valor da inteira?Quem está realmente errado?Pode-se observar que esse tema é muito parecido com a questão das cotas. Todos discutem muito mas se esquecem que na verdade, o grande culpado é o governo que não fiscaliza, não ajuda e só dá ordens.
Saiba Mais:
As distorções provocadas pela lei da meia entrada.
Entidades querem subsídio do governo para meia entrada.
Meia entrada: para presidente do Cinemark, o governo faz caridade com o chapéu alheio.
Quase metade dos internautas consulatdos já fraudou a carteirinha de estudante.E você?
Enquete:
A lei da meia entrada precisa ser repensada?
( )Sim, empresários e governantes deveriam chegar a um senso comum, o que beneficiaria a todos.
( )Não, de nada adianta mudar a lei se sabemos que não há garantia de fiscalização da própria.
Fórum:
Quem está certo: a lei ou os organizadores de eventos culturais?
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Enquete:
A lei da meia entrada precisa ser repensada?
( )Sim, empresários e governantes deveriam chegar a um senso comum, o que beneficiaria a todos.
( )Não, de nada adianta mudar a lei se sabemos que não há garantia de fiscalização da própria.
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